A 11ª e última reunião promovida pelo comitê gestor do Programa Bolsa Seca Sul, batizado no Paraná de Bolsa Estiagem, aconteceu na manhã de hoje, dia 1º de julho, em Jaguapitã com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, secretários, conselheiros municipais e representantes sindicais da agricultura familiar, além de técnicos da Emater de sete municípios afetados pela estiagem ocorrida na safra 2004/2005 e com decreto de situação de emergência. Na pauta, o benefício aos agricultores familiares que se enquadrarem nas normas de R$ 300,00 do governo federal e R$ 200,00 do Governo do Paraná.
A Bolsa Seca Sul atenderá os produtores do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, prejudicados pela estiagem. No Paraná, dos 399 municípios, 145 foram decretados com situação de emergência pelas prefeituras. Porém, garante Carlos Roberto Bittencourt, diretor do Departamento de Desenvolvimento Agropecuário da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e coordenador do comitê gestor estadual, até o momento 95 foram homologados pelo estado e 67 reconhecidos pelo governo federal. ?Somente serão contemplados com a Bolsa Estiagem os municípios com decreto municipal anterior a 15 de abril e reconhecido pelo governo federal?, alertou.
Dos municípios presentes na reunião, a situação de Centenário do Sul, Santa Fé, Santo Inácio e Jaguapitã, é de inicio de cadastramento dos beneficiados a partir de segunda-feira, dia 4, com encerramento previsto para o dia 22, quando o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural ou similar inicia o processo de seleção final de quem receberá o benefício. Os municípios de Cafeara e Prado Ferreira aguardam o reconhecimento federal do decreto municipal de situação de emergência, que pode sair a qualquer momento?.
Embora já tenha o reconhecimento federal, Lobato publicou o seu decreto municipal depois da data limite, ficando fora do programa. Mas, os agricultores familiares com financiamento agrícola que tiveram perdas acima de 30% poderão receber o beneficio de prorrogação de dívida conforme resolução nº 3274 do Banco Central. Eles devem procurar a agência bancária. ?Os demais municípios paranaenses que tiveram seu decreto de situação de emergência reconhecido pelo governo federal, também serão beneficiados com a prorrogação das dívidas de crédito rural?, destaca Bittencourt.
Para ter direito a Bolsa Estiagem, o agricultor deve possuir renda mensal bruta de até dois salários mínimos, não ter contratado crédito de custeio na linha Pronaf na safra 2004/2005 e apresentar perda acima de 50% em sua atividade agrícola. Sérgio Auffinger, implementador estadual de crédito rural da Emater-Paraná, informa que o cadastramento será nas unidades municipais da Emater e o agricultor familiar deverá ir pessoalmente, levando CPF e RG, além dos documentos do imóvel onde produz.