A estatal boliviana Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) assumiu, com um decreto supremo assinado no úlimo domingo (6) pelo governo do país, o monopólio sobre a exportação e a comercialização de petróleo bruto reconstituído (um tipo de petróleo mais pesado produzido com gás, que não pode ser processado nas refinarias da Bolívia) e gasolina branca, uma gasolina destilada a altas temperaturas. A informação foi publicada pela agência boliviana de notícias.
De acordo com o texto da agência, o presidente do país, Evo Morales, disse que a decisão responde à necessidade de que a estatal assuma progressivamente o controle total dos hidrocarbonetos. "A YPFB, como uma empresa do Estado, tem que entrar na cadeia de produção depois de consolidar a nacionalização", afirmou ele.
Em reação ao decreto, a Petrobras fará ainda hoje ao governo boliviano uma oferta para a venda das refinarias que possui na Bolívia. Segundo o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, a opção anterior era permanecer na Bolívia como minoritário, mas a publicação do decreto "tornou inviável a permanência da Petrobras na Bolívia". Gabrielli disse que espera que a Bolívia aceite a oferta, que considerou ter um valor justo. Ele, no entanto, evitou mencionar o valor da oferta.
A Bolívia, segundo Gabrielli, terá um prazo de dois dias para dar uma resposta à proposta. "Esperamos que fechemos um acordo. Caso não tenhamos um acordo, vamos apelar para todas as formas jurídicas para contestar a expropriação de nosso fluxo de caixa" disse Gabrielli em entrevista concedida junto com o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, para fazer um balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Gabrielli reiterou que a vontade da Petrobras é chegar a um acordo com o governo boliviano. Disse que se isso não for possível, a empresa poderá recorrer à justiça boliviana e às cortes internacionais, com base nos tratados de proteção dos investimentos feitos entre a Holanda e Bolívia. Ele explicou que a operação da empresa naquele país é feita via subsidiária na Holanda. "Caso não cheguemos a um acordo, iremos às cortes internacionais", advertiu. Segundo ele, a oferta é para a venda de 100% das refinarias. "Nesse quadro (sem acordo), dificilmente poderemos pensar em novos investimentos", afirmou ele.
Investimentos
Gabrielli explicou que a Petrobras fará os investimentos que estão previstos no contrato de exploração e produção assinado com a Bolívia, que garante o fornecimento de gás para a Petrobras de até 24 milhões de metros cúbicos diários até 2019, podendo atingir 30 milhões de metros cúbicos. No entanto, Gabrielli disse que investimentos adicionais serão analisados mais cuidadosamente e a Petrobras exigirá uma taxa de retorno mais alta.
O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, resumiu a estratégia da Petrobras em duas opções: a primeira é a venda de 100% dos ativos das refinarias que, segundo ele, podem ser assumidos por alguma outra empresa, como a PDVSA (estatal venezuelana), que queira operar com uma margem tão estreita; e a segunda é não ter acordo no preço mínimo e a Petrobras recorrer à corte de arbitragem.
Gabrielli evitou falar "em risco Bolívia", mas admitiu que "existe um risco regulatório na Bolívia" que dificulta a realização de negócios no país. Ele afirmou também que não existe nenhuma ameaça por parte da Bolívia de interromper o fornecimento de gás para o Brasil.
