Bolívia assina contratos que colocam em prática nacionalização de petróleo

Rio de Janeiro – Exatamente um ano e um dia após o decreto baixado pelo presidente boliviano Evo Morales – que nacionalizou as reservas de petróleo e gás natural do país – a Petrobras e outras 11 petrolíferas protocolaram nesta quarta-feira (2) 44 novos contratos com a Bolívia.

Na prática, os acordos transferem para a estatal YPFB o controle total da produção de petróleo e gás natural.

Segundo a Agencia Boliviana de Información (ABI, a agência oficial do governo boliviano), após a assinatura dos contratos, ocorrida na sede da Prefeitura de La Paz, os documentos foram entregues a Morales, que garantiu segurança jurídica a todas as empresas, desde que elas cumpram a legislação do país.

Participaram da cerimônia representantes das 12 empresas que atuam no país – Petrobras, Repsol YPF, TotalFinaELF, dentre outras – e o presidente da YPFB, Guillermo Aruquipa.

A assinatura ocorre seis meses após os contratos originais terem sido firmados entre o governo boliviano e as petrolíferas, em 28 de outubro de 2006. Os documentos foram protocolados somente agora porque dependiam da aprovação do Congresso boliviano.

À época, o presidente Petrobras, Sergio Gabrielli, garantiu que a estatal brasileira não teria prejuízos, pois o contrato garantia à companhia uma rentabilidade média de 15% ao longo dos próximos 30 anos.

"Reafirmo que a Petrobras não perde dinheiro com este novo contrato, nem em relação aos investimentos anteriores e nem sobre possíveis investimentos no futuro?, disse, na ocasião.

Segundo a assessoria de imprensa da Petrobras, ontem (1º), em Houston, nos Estados Unidos, Gabrielli voltou a afirmar que o acordo permite rentabilidade de longo prazo à companhia, já que o presidente Evo Morales apenas oficializou os contratos assinados no ano passado.

A assessoria informou também que a Petrobras mantém a negociação com representantes do governo boliviano para definir as condições da atividade de refino no país. O acordo fixará o preço que a Bolívia pagará pelas duas refinarias que a estatal tem no país.

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