O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai vender suas ações na Brasiliana Energia, holding criada em 2003 para controlar a Eletropaulo e outros ativos da norte-americana AES no Brasil. Em fato relevante distribuído nesta terça-feira (13), a Brasiliana informou que o banco já iniciou o processo de contratação de instituições financeiras para buscar por interessados em sua fatia na empresa, de 50% menos uma ação.
A Brasiliana é resultado do acordo de pagamento de uma dívida de US$ 1,3 bilhão que a AES havia adquirido com o BNDES para a compra da Eletropaulo. Depois de 11 meses de duras negociações, o banco e a empresa definiram que metade deste valor seria transformado em debêntures com prazo de nove anos e a outra metade seria transformada em participação do BNDES na gestão dos ativos da multinacional – além da Eletropaulo, a empresa de participações AES Elpa e a geradora AES Tietê.
As debêntures foram pagas pela AES no final do ano passado, seis anos antes do previsto, com dinheiro arrecadado com a venda de parte das ações da Eletropaulo que pertenciam à Transgás, outra subsidiária da multinacional. Na época, o BNDES informou que não pretendia ficar por muito mais tempo no capital da Brasiliana e que esperava apenas o melhor momento para se desfazer do ativo. O banco não se pronunciou sobre o assunto.
A criação da holding com forte presença do BNDES teve entre seus objetivos manter a direção do banco a par da gestão de seu maior credor à época. Segundo o acordo assinado em 2003, todos os dividendos referentes aos lucros das empresas AES deveriam ser destinados ao pagamento da dívida. O pagamento antecipado para o ano passado, assim, permitiu que a multinacional e acionistas minoritários voltem a receber participação nos lucros da Eletropaulo.
De fato, a distribuidora anunciou a distribuição de R$ 160 milhões em dividendos a seus acionistas este ano. Em 2006, a Eletropaulo teve lucro líquido de R$ 373 milhões, contra um prejuízo de R$ 155 milhões no ano anterior. A empresa conseguiu ainda reduzir em 20% seu endividamento líquido, que fechou 2005 em R$ 4,5 bilhões.
As negociações entre AES e BNDES foram iniciadas assim que o economista Carlos Lessa assumiu o banco de fomento, indicado no início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2003, segundo a legislação, o BNDES passou a fazer provisão para 100% do valor da dívida da multinacional, o que contribuiu para que a instituição encerrasse o primeiro trimestre com um prejuízo recorde de R$ 2,4 bilhões. Com o acordo e o fim das provisões, o banco fechou o ano com um lucro de cerca de R$ 1 bilhão.
