O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse que o banco ainda "não constituiu nenhuma subsidiária internacional".
"O BNDES está em processo de criação de uma subsidiária internacional para poder operar em moeda forte, apoiando o desenvolvimento de exportações brasileiras ou a internacionalização de empresas brasileiras", disse em entrevista exclusiva à Agencia Estado, em Nova York.
Coutinho não quis comentar se o banco estaria planejando uma emissão de títulos no exterior. Ontem, uma fonte ouvida pela agência Dow Jones informou que o BNDES planeja captar US$ 1 bilhão com a emissão de bônus no exterior. "Sobre esse assunto (dos títulos) eu não posso falar", disse. Mas negou a existência de uma suposta subsidiária sediada nas Ilhas Cayman. "Isto não é verdadeiro."
Para abrir uma subsidiária é preciso ter autorização do Banco Central, afirmou. "E temos que verificar (questões) do ponto de vista tributário, operacional, fazer escolha de sede. Este é um processo que está em curso, mas não está preparado", afirmou, antes de fazer palestra no 3º encontro anual da Itaú Securities, em Manhattan. Ele disse também que, no Uruguai, por enquanto o BNDES tem apenas um escritório de representação. "Não é uma subsidiária", afirmou.
Entre as razões citadas por Coutinho para a criação de uma subsidiária internacional há, ironicamente, o reflexo das queixas de empresários e investidores: a carga tributária. A criação de uma subsidária internacional, afirmou Coutinho, é "racional", pois segundo ele, hoje o BNDES capta recursos no mercado internacional, tem de trazer ao País, incorrendo em tributação, e depois tem de sair outra vez.
Esse processo de tributação pode ser mais eficiente se as operações internacionais estiverem sendo conduzidas por uma subsidiária, que tire proveito da oferta de recursos disponíveis dos fundos, na avaliação do presidente da instituição, que é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio. "Além disso, essa subsidiária poderá se beneficiar da criação do Fundo Soberano do Brasil, mas não exclusivamente dele", acrescentou.
Ele disse que o FSB parece "interessante" por dois motivos. Primeiro, aumenta na prática o superávit primário em 0,5% e, portanto, tem respaldo fiscal. Segundo, pode minorar a apreciação da taxa de câmbio compartilhando a tarefa de intervenção com o Banco Central". Para Coutinho, o Fundo é "iniciativa válida", mas pelas condições estruturais do País será de "pequena escala".
Sobre as críticas ao FSB, de que as empresas que estão se internacionalizando são grandes e não precisam de subsídio do BNDES, ele disse que "se viermos ser clientes do FSB, nós queremos remunerar o fundo com desempenho muito superior ao que o Brasil obtém (pelas reservas internacionais)".
