O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) decidiu ampliar de 70% para 80% sua participação no financiamento do programa de apoio a investimentos em fontes alternativas de energia elétrica. O aumento da participação integra o Programa de Incentivo a Fontes Alternativas de Energia (Proinfa), do Ministério das Minas e Energia. O prazo de amortização da dívida também foi aumentado de 10 para 12 anos.
O gerente da Área de Infra-Estrutura e Energia do Departamento de Gás e Petróleo do BNDES, Rodrigo Huet de Bacellar, disse que as alterações têm como objetivo flexibilizar a linha de financiamento e permitir que alguns projetos, em especial de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), possam ser implementados.
Rodrigo Huet revelou que a medida atende a pleito da Associação de Pequenos e Médios Produtores de Energia (APMPE). Para ele, muitos dos projetos não tinham entrado no programa "muito possivelmente por não atenderem às condições da linha de financiamento".
As mudanças também visam atingir até o final de 2008 a meta de operação de fontes alternativas de energia (eólica, isto é, dos ventos, biomassa e hidráulica), com geração de 3,3 mil MW.
Além disso, não haverá mais obrigatoriedade de apresentar garantias reais fora do projeto. "Então, eu acho que isso pode permitir que projetos que antes estavam inibidos de entrar no banco venham a pleitear agora essas novas condições e mesmo projetos que já estavam em análise, cuja viabilidade estava muito próxima do limite, possam agora ter uma folga maior", disse Huet.
Criado em março de 2004, o programa do BNDES no âmbito do Proinfa conta com recursos de R$ 5,5 bilhões para financiamento de projetos alternativos de energia para contratação até o final do próximo ano. O programa financia até o momento 30 projetos no total de R$ 1,7 bilhão, que poderão alavancar investimentos no valor de R$ 2,5 bilhões na geração de energia elétrica, afirmou o gerente do BNDES.