Brasília – A ação do crime organizado na cidade de São Paulo nos últimos dias mostrou que detentos podem articular e até comandar operações criminosas mesmo dentro dos presídios com telefones celulares. Com isso, instalação de bloqueadores nas penitenciárias volta ser discutida e requisitada pelas autoridades de segurança pública. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, lembrou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já aprovou a instalação desses equipamentos que agora depende das adminitrações penitenciárias.
"Só falta o responsável pela segurança nos presídios, ou seja, os governos estaduais, comprarem os equipamentos e implantarem os equipamentos. Não compete à Anatel ou ao governo federal a implantação do sistema. Compete àquele que tem a responsabilidade administrativa pelos presídios", disse.
Por meio de nota, a Anatel informou que, entre setembro de 2001 e junho de 2002, foram realizados testes com bloqueadores em instituições prisionais de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Os testes fundamentaram a elaboração de normas para certificação e uso de bloqueadores de sinais de radiocomunicações.
A agência também informou que por demanda do poder público, pode acompanhar a implementação de sistemas bloqueadores. A resolução nº 308, de 17 de setembro de 2002, estabelece as condições de uso dos bloqueadores. Segundo essa norma, a Anatel, as entidades responsáveis pela operação dos bloqueadores nos estabelecimentos penitenciários e as prestadoras de serviços de telefonia móvel devem manter sigilo sobre a instalação, localização e características do bloqueador.
A aquisição e instalação de sistemas bloqueadores não são de competência da agência, nem das prestadoras de serviço móvel. A nota afirma ainda que os responsáveis pela operação dos bloqueadores deve assegurar que a instalação do bloqueador e de seus equipamentos periféricos esteja protegida e fora do alcance da população carcerária.