Há uma campanha pela reposição do poder de compra dos benefícios dos aposentados com mais de um salário mínimo. Campanha insuficiente para mobilizar a opinião pública e sensibilizar o governo. Deverá sair à rua, no próximo dia 23, o ?bloco dos aposentados?, num protesto marcado para acontecer na Avenida Paulista, em São Paulo. Se não se tratasse de aposentados (e pensionistas), o barulho seria muito maior e a opinião pública, os meios de comunicação, os congressistas, os líderes sindicais e políticos em geral já estariam na grita em favor dos trabalhadores que estão na inatividade por doenças ou idade avançada. A força desse numeroso grupo de brasileiros é como a do boi. Se ele a conhecesse e usasse, nesta hora o governo já estaria se mexendo para atender seus reclamos.
As centrais sindicais manifestam o desejo de recuperar o poder de compra dos aposentados (e pensionistas) do INSS que ganham acima de um salário mínimo. Pela regra atualmente utilizada, o reajuste dos benefícios desses trabalhadores é em maio, para receber em junho, de acordo com o INPC. Já a decisão para quem ganha o mínimo é uma decisão política que precisa acabar, pois todo ano os trabalhadores da ativa e a grande maioria dos beneficiários do INSS ficam na dependência da boa vontade do presidente da República, do ministro da Fazenda, do da Previdência, do ministro do Trabalho e até das manobras eleitoreiras de alguns congressistas. E sempre há a mesma desculpa para que o salário mínimo seja pequeno. Argumenta-se que ele influi no déficit da Previdência, que não há recursos orçamentários e muitas prefeituras do interior não terão dinheiro para pagar. Surgem intenções, mais que idéias e propostas, de amarrar o mínimo a algum parâmetro que o fixe automaticamente todos os anos. E, aí, falou-se em relacioná-lo com o PIB ou outros parâmetros, quando o único aceitável e adequado é o que serviu para sua definição: quantia suficiente para que um trabalhador possa sustentar-se e à sua família de forma condigna. Aí, é só montar uma cesta básica em que entrem moradia, alimentação, educação, assistência médica, etc., e se chegará ao número ideal. Não será ideal para a Previdência e pode não ser para muitas prefeituras. Mas elas é que devem adaptar-se e não o estômago dos trabalhadores e de suas famílias.
Neste ano, os trabalhadores que ganham um salário mínimo vão ter reajuste de 16,6% a partir de abril, recebendo em maio. Para acabar com as distorções geradas pelas políticas diferentes de reajuste, as centrais sindicais vão pedir ao governo que também os aposentados que ganham acima do mínimo tenham um reajuste de 16,6%. Estes, ao longo dos anos, vêm sofrendo uma enorme defasagem em seus ganhos. Sem considerar o salário mínimo deste ano, que ainda não entrou em vigor, o mínimo subiu nos últimos cinco anos 98,68%. Os que ganham proventos de aposentadoria acima do mínimo foram reajustados em apenas 56,46%. Para muitos, os benefícios previdenciários que eram superiores ao mínimo acabaram sendo alcançados, nesse período, pelo salário mínimo.
Num País em que os salários, proventos de aposentadoria e pensões dos aposentados e seus dependentes são baixos, esse achatamento de ganhos produz perdas essenciais de poder aquisitivo. E é preciso que alguma voz mais forte, juntando-se ao ?bloco dos aposentados?, evite o descaso com que têm sido tratados pelo poder público.
