O prefeito Beto Richa apresentou nesta terça-feira (23) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma ampla proposta para baratear o transporte coletivo urbano e devolver ao sistema os 37 milhões de usuários que foram expulsos, aos longos dos últimos anos, dos ônibus, trens e metrôs de todo o país por conta das elevadas tarifas. Richa integrou o grupo de prefeitos e administradores municipais recebidos pelo presidente depois da reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) realizada na Câmara dos Deputados.
A equação é uma proposta da (FNP), que prevê ações nas esferas Federal, estaduais e municipais, propõe um incremento nos investimentos e ataca, principalmente, a alta carga tributaria e as gratuidades, identificadas como as maiores vilãs nas planilhas de custo das empresas transportadoras.
"Os impostos e contribuições representam, em média, 17% do preço das tarifas. É um índice absurdo para uma atividade essencial para o funcionamento das cidades e da economia e para a própria cidadania", afirmou o prefeito de Curitiba Beto Richa, que participou da elaboração da proposta encaminhada ao Presidente.
A FNP quer que o governo federal aplique alíquota zero para o PIS, a Cofins e a Cide do diesel utilizado nos ônibus urbanos. A medida, de acordo com estudos técnicos, diminuiria à metade o preço do combustível e reduziria em 10% o valor da tarifa.
Os prefeitos das capitais e grandes cidades, que discutiram o assunto ontem pela manhã na Câmara dos Deputados antes de se encontrarem com o presidente Lula, defendem a manutenção das gratuidades de transporte já existentes – para idosos, deficientes e estudantes, principalmente – e propõem ainda a criação do Vale Transporte Social, para beneficiar as pessoas cadastradas no programa Bolsa Família. O financiamento desses benefícios, no entanto, deve ser assumido pelas autoridades que o concedem.
"Essas gratuidades são muito importantes do ponto de vista social, mas elas não podem onerar as empresas e acabar sendo repassadas para o preço da tarifa, como acontece hoje. Nossa proposta é que o benefício seja financiado pelo órgão a que ele é afeto. As secretarias de educação, por exemplo, no caso do passe estudantil, o Ministério de Assistência e Promoção Social no caso de idosos e deficientes, e assim por diante", explicou Richa.
O Vale Transporte Social, de acordo com a proposta entregue ao Presidente Lula, será pago com recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
Os prefeitos querem ainda que o BNDES destine mais recursos para os transportes coletivos e reivindicam que os investimentos no setor fiquem fora dos limites de endividamento dos municípios, como já acontece com o saneamento urbano.
"É um setor que exige investimentos pesados. Em Curitiba nós decidimos devolver ao sistema, na forma de investimento, a totalidade do ISS de 2% que incide sobre o transporte coletivo. É preciso que esses investimentos sejam viabilizados em todos os municípios", defende o prefeito.
Segundo Beto Richa essas são reivindicações bem antigas dos municípios e do setor de transporte coletivo, mas agora elas atingiram um estágio de amadurecimento que vai permitir que encontrem eco junto às autoridades federais.
"Já é grande a informação sobre a dimensão do problema e está generalizado o entendimento de que é necessário um esforço conjunto para enfrentá-lo. Nós estamos confiantes que vamos conseguir concretizar essas propostas".