O prefeito Beto Richa anunciou no final da tarde desta sexta-feira (4) a reforma completa e o restauro do Paço Municipal, imóvel histórico da praça Generoso Marques que já foi sede do Poder Executivo, do Poder Legislativo, e de 1973 a 2002 abrigou o antigo Museu Paranaense. Há quase dois anos o imóvel estava fechado e tornou-se alvo de vandalismo e invasões. "A situação do Paço nos preocupava muito porque se trata de um raro exemplo do estilo art nouveau do Brasil, e é o único imóvel de Curitiba tombado pelo patrimônio histórico e artístico nacional", disse o prefeito.
As obras devem começar em março e levarão cerca de um ano para serem concluídas. O custo total da reforma e do restauro está orçado em R$ 5 milhões. A maior parte do investimento, R$ 3 milhões, será feita com recursos da Prefeitura de Curitiba. Os outros R$ 2 milhões virão metade por meio da Lei Rouanet de incentivo à cultura e metade com a troca de cotas de potencial construtivo – mecanismo adotado pela administração municipal para incentivar a preservação de imóveis com valor cultural, histórico e artístico.
Segundo o prefeito, o edital para licitação das obras e o decreto com autorização para a troca do potencial construtivo deverão estar prontos em 30 dias. A recuperação do Paço Municipal faz parte do projeto Marco Zero, conjunto de ações do Plano de Governo de Beto Richa para a revitalização de toda a área central da cidade.
Depois de terminadas as obras, a localização privilegiada permitirá que o Paço Municipal seja utilizado para múltiplas funções. "Uma parte do prédio será utilizada como espaço cultural. Também teremos um setor de informações turísticas, um gabinete e um salão de atos para receber autoridades e para audiências públicas", explicou Beto Richa.
Memória da cidade
O Paço Municipal é uma dos 663 unidades de interesse de preservação (UIPs), imóveis que por seu valor arquitetônico e histórico recebem incentivos fiscais do município. Apenas dez deles fazem parte da categoria Unidades de Interesse Especial de Preservação (UIEPs): Reservatório Reservatório São Francisco, Sociedade Garibaldi, Catedral Basílica, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Sociedade 13 de Maio; Capela Santa Maria, Ministério Público, Santa Casa de Misericórdia e a sede da União Paranaense de Estudantes (UPE). Somente as UIEPs podem ser objeto de compra e venda do potencial construtivo.
Apesar de seu grande valor histórico, o imóvel apresenta hoje sérios problemas de conservação, como infiltração de água pela cobertura, deterioração de revestimentos, paredes e tetos de estuque (técnica muito usada no início do século) e o comprometimento de elementos decorativos. A última intervenção realizada na construção ocorreu na década de 70.
Histórico
O prédio do Paço Municipal foi construído entre 1914 e 1916. O projeto foi feito pelo engenheiro Cândido Ferreira de Abreu, que era prefeito na época, com a colaboração do arquiteto e escultor Lacombe.
As linhas arquitetônicas se enquadram no ecletismo da época, com predominância art nouveau. É um raro exemplo do estilo no Brasil, representado por marquises de ferro voltadas na direção da praça Tiradentes.
Foi sede do legislativo e executivo municipal de Curitiba. Na época, existia na Praça Generoso Marques um Mercado Municipal que foi demolido. Foi cedido pelo município ao governo do estado em 1969, quando a Prefeitura foi transferida para a sede atual, no Centro Cívico. De 1973 ao final de 2002 abrigou o Museu Paranaense.
Em 1948, o edifício passou a se chamar, oficialmente, Paço da Liberdade e foi integrado ao Patrimônio Histórico do Município, e em 1966 foi tombado pelo patrimônio histórico estadual.
Potencial construtivo
As cotas de potencial que vão financiar parte da obra podem ser compradas por empresas da construção civil ou particulares e são utilizadas para aumentar a área construída ou o número de pavimentos, até o limite do zoneamento da região, em novos empreendimentos. A venda das cotas é controlada pelo município e é feita na Secretaria de Urbanismo. Todo o processo é controlado e o valor arrecadado é depositado em uma conta especial utilizada para financiar a obra. Há obrigatoriedade de prestação de conta da aplicação dos recursos.
