O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse hoje que a expectativa do governo em relação à 10ª reunião da Confederação Nacional dos Municípios, em Brasília, é positiva e que o governo vem atendendo as reivindicações dos prefeitos "na medida do possível". Em relação ao antigo pedido dos prefeitos de elevar a alíquota dos repasses do Fundo de Participação (FPM) em 1 ponto porcentual, Paulo Bernardo disse que o governo já concordou com esse pedido, mas que a elevação dos repasses está vinculada, desde o início de sua discussão, à reforma tributária, que está em discussão no Congresso Nacional.
Segundo Paulo Bernardo, a elevação da alíquota é uma forma de compensação para eventuais perdas de arrecadação que os municípios poderão ter, em caso de aprovação da reforma tributária. Por isso, explicou, existe o condicionamento do aumento do repasse à reforma tributária. Paulo Bernardo ressaltou que esse condicionamento não é uma exigência recente do governo federal.
Ele chegou há pouco à reunião dos prefeitos, que contará também com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
