Autor: Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Lançamento: Juruá Editora
Embora profundo e técnico, o livro é de fácil leitura graças à linguagem leve e carregada de emoção que nos conduz por caminhos de raciocínio preciso, temas polêmicos e atuais. Assim, o tombamento, o inventário, a desapropriação e a outros instrumentos de proteção cultural disponíveis à União, aos estados e aos municípios são detalhadamente estudados. O autor analisa a natureza e forma de proteção aos bens culturais, sejam materiais ou intangíveis, numa perspectiva nacional e internacional.
Trata-se de um livro jurídico, mas marcado pela interdisciplinaridade necessária aos direitos coletivos. Daí ser uma obra útil e necessária a juristas, arquitetos, antropólogos, sociólogos e ambientalistas preocupados com a cultura, sua preservação e proteção.
Suspensão de Liminares
Autor: Elton Venturi
Lançamento: Editora
Revista dos Tribunais
Diante das garantias constitucionais do processo civil, a obra Suspensão de Liminares e Sentenças Contrárias ao Poder Público Coleção Controle Jurisdicional dos Atos do Estado -v. 4, oferece respostas referentes à chamada ?suspensão de segurança?. Apresenta uma ótica diferenciada da prestação jurisdicional brasileira, revelando como este instrumento processual torna as funções executiva, legislativa e judiciária próximas e dependentes.
Incursionando por diferentes áreas do Direito, o autor aborda, entre outros pontos, a natureza, as condições, o mérito e o procedimento dos pedidos de suspensão. Trata de aspectos importantes do tema, como o uso indevido e inadequado do pedido de suspensão para afastar a liminar.
Precatórios – Problemas e soluções
Coordenador: Orlando Vaz
Lançamento: Editora Del Rey
O objetivo essencial desta obra é oferecer um verdadeiro repositório de opinião para que o profissional do Direito possa, afinal, efetivamente fazer valer o direito a ser alcançado. E mais, não permanecer na posição difícil e inexplicável de ter obtido o bom êxito processual, vale dizer, o do trânsito em julgado da sentença judicial favorável, e de não conquistar o resultado determinado pela lei: o do pagamento do precatório.
O Centro Jurídico Brasileiro procurou cumprir um dos seus objetivos: o da colaboração interdisciplinar entre especialistas. É o conjunto dos trabalhos a serem lidos e estudados, no qual se encontra, estou certo, o mecanismo para o recebimento dos precatórios vencidos e não pagos.
A Coisa Julgada Inconstitucional
Autor: Daniel Carneiro Machado
Lançamento: Del Rey
Editora
O livro propõe o estudo crítico da coisa julgada, buscando uma interpretação sistemática e evolutiva do seu conceito e dos seus limites diante dos princípios e garantias constitucionais. Busca o autor evitar a perpetuidade de ilegalidades e incongruências, em nome do mito da intangibilidade absoluta da coisa soberanamente transitada em julgado, de modo a vislumbrar, sistematicamente, as possibilidades jurídicas de sua relativização.
Portador de deficiência
Autora: Glaucia Gomes Vergara Lopes
Lançamento: LTr
A inserção do portador de deficiência no mercado de trabalho: a efetividade das leis brasileiras.
A efetividade das leis brasileiras que visam à inserção do portador de deficiência nas empresas privadas é o principal intuito do presente trabalho. A análise é feita utilizando-se como paradigma a legislação de alguns países e as normas da OIT. A necessidade de alteração nas normas brasileiras fica patente com os resultados apresentados.
Relações Internacionais
Autor: Vicente Marotta Rangel
Lançamento: Editora Revista dos Tribunais
Atendendo ao curriculum acadêmico de introdução ao ensino da matéria, Direito e Relações Internacionais em sua 8.ª edição revista, atualizada e ampliada, apresenta uma compilação dos tratados e das convenções internacionais mais importantes. Contempla itens como organizações internacionais; segurança coletiva; diplomacia; espaços marítimo, aéreo e cósmico; zonas polares; direitos humanos e do ambiente. Esta edição aborda a Convenção Quadro das Nações Unidos, o Protocolo de Kyoto e o Protocolo de Emenda ao Tratado de Cooperação da Amazônia.