A diretora de Benefícios Assistenciais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Maria José de Freitas, informou que o governo vai aumentar em 2005 o número de pessoas que recebem o Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC). "Nós terminamos 2004 atendendo 2,1 milhões de pessoas e a meta para este ano é 2,7 milhões. No ano passado foram gastos R$ 5,8 bilhões e para 2005 estão previstos R$ 8,5 bilhões", acrescentou.
Maria José Freitas lembrou que com esse dinheiro o idoso e o portador de deficiência podem garantir a subsistência e melhorar sua integração à vida social. Segundo ela, as pessoas que se enquadram nos critérios exigidos pela lei e ainda não recebem o benefício devem procurar as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Previdência Social e as secretarias municipais que cuidam da assistência social.
No Brasil, 2,1 milhões de idosos e portadores de deficiência recebem atualmente um salário mínimo por mês referente ao BPC, criado pela Lei Orgânica da Assistência Social, de 1996, para resgatar a dignidade e cidadania dessas pessoas. Todos os idosos acima de 65 anos e os portadores de deficiência cuja renda mensal da família não ultrapasse 25% do salário mínimo per capita, que corresponde hoje a R$ 64,99 por pessoa, devem receber o benefício de acordo com a lei.
A diretora do Ministério do Desenvolvimento Social explicou que o BPC faz parte da política nacional de assistência social e é pago pelo Fundo Nacional da Assistência Social. Acrescentou que não é necessário ter contribuído para a Previdência Social para receber o benefício apesar de ser pago pelo INSS. "O portador de deficiência deve submeter-se à perícia médica para avaliação. Além disso, como não é vitalício, a Lei Orgânica da Assistência Social determina que deve ser feita uma revisão periódica para verificar se permanecem as condições que deram acesso ao benefício", lembrou Maria José.
