Cerca de 40 mil famílias inscritas no Bolsa Família começarão a receber dentro de dez dias uma notificação de advertência para que seus filhos freqüentem mais assiduamente a escola. Esse é o número aproximado de famílias beneficiadas pelo programa, cujas crianças de 6 a 15 anos de idade não cumpriram a condição de freqüentar pelo menos 85% das aulas e não justificaram suas faltas.
Segundo o secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, Jairo Jorge da Silva, desde o levantamento anterior (outubro/novembro de 2004) caiu à metade o percentual de baixa freqüência. "No ano passado, tínhamos 51% de freqüência informada, o que correspondia a 6,3 milhões de crianças, e a baixa freqüência foi de 4,4%", disse ele. "Agora, com a base aumentando, temos 61% de freqüência informada, o que dá um total de 7,9 milhões de crianças, e temos 2,2% de freqüência abaixo do exigido, que é de 85%."
O número de famílias que receberão a notificação foi definido pelo Ministério da Educação, depois de consolidar informações sobre a freqüência escolar enviadas por 5.320 municípios até o dia 19. Do total informado, que corresponde a 7,9 milhões de crianças, constatou-se que 174,8 mil deixaram de ir à escola em uma escala superior a 15% das aulas. E quase a metade delas não apresentou justificativa. Já o Ministério do Desenvolvimento Social, que coordena o Bolsa Família, obteve esse dado utilizando a estatística do MEC de que as famílias que passam por esse tipo de controle têm pelo menos duas crianças matriculadas na escola.
A secretária de Renda da Cidadania, Rosani Cunha, disse que a intenção com a advertência é avisar as famílias sobre a importância de justificar as faltas e voltar a cumprir a contrapartida para receber o benefício. "Vamos pedir que as prefeituras procurem essas famílias para saber o motivo pelo qual as crianças faltaram. Não será uma punição imediata. Queremos o mais importante, que é ter as crianças na escola".
Depois de receber a advertência, se a família descumprir outra condição, terá o saque do benefício bloqueado até que novos controles por parte dos respectivos ministérios sejam computados. A vacinação das crianças e o pré-natal das gestantes são contrapartidas acompanhadas pelo Ministério da Saúde a cada semestre, por exemplo.
Voltando a cumprir as condições do programa, a família pode retirar o total referente ao período em que não sacou o dinheiro. Mas se o problema persistir, a família pode ter o recurso suspenso. Nesse caso, ela pode voltar a receber o dinheiro, quando normalizar as contrapartidas, mas não receberá nada referente ao período da suspensão. A reincidência no descumprimento, a partir daí, resultará no cancelamento do benefício e a família será excluída do programa.
O Bolsa Família atende 7 milhões de beneficiários com renda per capita de até R$ 100.
