O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Antônio Bedran, que tomou posse ontem no cargo, defendeu nesta terça-feira (15), em sua primeira entrevista coletiva à imprensa, a retomada do processo de reestruturação orgânica e funcional da agência, paralisado em outubro de 2005. Ele acredita que é possível implantar a nova estrutura em um período de 60 dias, a partir do momento em que o conselho diretor da Anatel estiver completo. A expectativa é de que até o fim do mês o embaixador Ronaldo Sardenberg assuma a vaga de conselheiro que ainda está aberta na agência.
A nova estrutura, idealizada em 2005, previa a criação de 10 superintendências, no lugar das seis atuais, e 30 gerências. Na época, a Anatel foi levada a desistir da mudança depois que o ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que havia uma ilegalidade no processo e que a reestruturação somente poderia ser feita por decreto presidencial. Fontes ligadas ao ministro chegaram a dizer que ele não estava satisfeito com os nomes escolhidos pelo conselho diretor para os novos cargos.
Bedran, que ocupava na época o cargo de procurador-geral da Anatel, disse que a procuradoria sustentou que não era necessária a edição de um decreto. "Mas isso se resolve. Não há dificuldade jurídica", afirmou. Segundo o conselheiro, ainda não houve definição do governo sobre a retomada do processo, e o assunto ainda deverá ser discutido com o ministro das Comunicações.
Apesar de defender o diálogo com Hélio Costa, de quem é amigo de infância, Bedran assegurou que cabe exclusivamente ao conselho diretor da agência escolher e deliberar sobre os superintendentes e gerentes. Segundo ele, os conselheiros da Anatel podem até aceitar sugestões do ministro para os cargos, "mas é o conselho que vai decidir.
"Acredito que o ministro não vai impor nomes à Anatel", disse o conselheiro, acrescentando que pretende trabalhar, "incansavelmente", para que a Anatel e o Ministério das Comunicações tenham uma relação "harmoniosa". Bedran defendeu o preenchimento dos novos cargos por técnicos que já integram o quadro da Anatel. "Temos pessoal qualificadíssimo para assumir as superintendências", disse.
