O Banco Central começou a liberar hoje recursos para os primeiros repasses do Seguro da Agricultura Familiar aos agricultores que tiveram prejuízos com a estiagem de verão. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), existem no no Rio Grande do Sul 187 mil contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) protegidos pelo seguro.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, informou que, deste total, 148 mil receberão o benefício, o que representa uma perda média de 80% nas lavouras gaúchas, em especial nas culturas de milho, soja e feijão. Ele anunciou que, ao todo, serão destinados R$ 400 milhões para o pagamento do Seguro da Agricultura Familiar no país, sendo a metade destinada aos agricultores gaúchos.
De acordo com o ministro, "o seguro é um instrumento eficaz para reaver a saúde econômica da propriedade familiar, renovando o ânimo do agricultor, sua companheira e filhos". Rossetto destacou que o Seguro da Agricultura Familiar, instituído em 2004 pelo governo federal, tem políticas específicas e é exclusivo para o custeio agrícola. A adesão é obrigatória para as chamadas culturas zoneadas (algodão, arroz, feijão, milho, soja, trigo, sorgo e maçã) e para banana, caju, mandioca, mamona e uva.
O seguro representa uma cobertura de 95% de todo o crédito de custeio que costuma ser concedido sob o amparo do Pronaf. Pela primeira vez passaram a ser cobertas as culturas consorciadas, ou combinadas, como feijão e milho; milho e soja, por exemplo. As culturas não zoneadas (batata, tomate, cebola, girassol, mamão e laranja) não se enquadram no seguro.
O sistema garante 100% do valor financiado e 65% (limitados a R$ 1,8 mil) da receita líquida estimada do empreendimento, que é a receita bruta menos o total de crédito concedido pelo Pronaf. Se a perda for igual ou inferior a 30% da receita bruta estimada, não há cobertura. O agricultor não precisa voltar ao banco para rever o contrato. A renovação é automática. Se ele não quiser aderir ao seguro, poderá pedir o cancelamento e ter devolvido o valor cobrado.
