BC inicia levantamento de aplicações de brasileiros no exterior

O Banco Central (BC) começou hoje (13) a fazer o levantamento do volume de capital brasileiro aplicado no exterior em 2005. O censo vem sendo realizado anualmente desde 2001. No ano passado, o BC detectou que pessoas físicas e empresas brasileiras tinham US$ 93,2 bilhões aplicados em 138 países estrangeiros no final de 2004.

Segundo o chefe do Departamento de Controle de Ilícitos Financeiros e Supervisão de Câmbio e Capitais Internacionais (Decic) do Banco Central (BC), Ricardo Liao, não deve ser constatada grande variação nesse volume. O levantamento é feito com base em declarações entregues ao BC pelos titulares dos recursos.

Estão obrigadas a entregar a declaração ao BC as pessoas físicas e jurídicas que tinham, no final de 2005, ativos fora do país com valor igual ou superior a US$ 100 mil. Liao disse que espera receber neste ano pelo menos o mesmo número de declarações apresentadas durante o censo feito em 2005. No ano passado, o BC recebeu 11.245 declarações de pessoas jurídicas (1.656) e físicas (9.589).

As declarações poderão ser enviadas até o próximo dia 31 de maio pela página do BC na internet (www.bcb.gov.br). "Vencido este prazo, ainda aceitaremos receber declarações até o dia 31 de julho", disse Liao. O declarante, neste caso, estará sujeito ao pagamento de multa que poderá variar de US$ 50 mil a 2% do valor da informação prestada, o que for menor.

Vencido este prazo final, o BC passará a considerar o caso como o de não fornecimento das informações solicitadas. A multa, nesta situação, sobe para US$ 125 mil ou 5% do valor do dado informado, o que for menor. O chefe da Gerência Executiva de Normatização de Câmbio e Capitais Estrangeiros (Gence), Geraldo Magela, disse que uma eventual greve dos servidores do BC não deverá provocar mudanças nos prazos limites para o envio das declarações. "Uma greve não afetaria em nada nosso sistema de recebimento das declarações", comentou.

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