Os advogados do italiano Cesare Battisti, de 52 anos, que foi preso ontem no Rio de Janeiro, terão de conseguir convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) de que ele sofre perseguição política na Itália para livrá-lo da extradição. Battisti foi condenado na Itália à prisão perpétua num processo em que foi acusado de envolvimento em quatro homicídios. Na época, ele integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).
O STF rejeita extradições de pessoas que são perseguidas politicamente. Um julgamento recente beneficiou o general paraguaio Lino Oviedo. Em setembro de 2001, o STF recusou o pedido do governo do Paraguai para que o militar fosse extraditado. Oviedo era acusado de envolvimento no assassinato do ex-vice-presidente Luis Argaña. O Supremo entendeu que ele era vítima de perseguição política.
Mas a defesa de Battisti terá trabalho. Um outro julgamento recente do STF poderá servir de base para que a extradição seja concedida. Em 2004, o plenário do Supremo autorizou a extradição do chileno Maurício Hernández Norambuena que, no Brasil, foi condenado pelo seqüestro do publicitário Washington Olivetto.
No Chile, Norambuena foi condenado a duas penas de prisão perpétua. No julgamento do pedido de extradição, o STF entendeu que os crimes tinham natureza comum e não política. Ele foi acusado de envolvimento com o assassinato do senador Jaime Guzmán, em 1991, e com o seqüestro de Cristián Del Rio, filho do dono do jornal El Mecúrio, entre setembro de 2001 e fevereiro de 2002.
