Mais uma vez o deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ), no momento que antecede a realização de eleições quase gerais, ingressa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma consulta pertinente e de elevado teor explosivo. A resposta da alta corte poderá causar memorável rombo nas pretensões dos parlamentares acusados de ligação com a máfia dos sanguessugas.
Em 2002, Miro encaminhou ao TSE uma consulta sobre o dispositivo da legislação eleitoral permitindo a formação de coligações para apoiar candidatos à Presidência da República. O deputado fluminense queria saber se a lei requeria a reprodução das coligações nacionais também nos estados. A corte respondeu sim, surgindo o que passou a ser chamado de verticalização, aliás, medida válida para a eleição vindoura.
Desta feita, a consulta do interessado diz respeito ao escândalo da compra superfaturada de ambulâncias para prefeituras municipais, a partir das emendas de parlamentares ao Orçamento da União com intermediação da Planam, empresa sediada em Cuiabá, MT. De forma objetiva, Miro questiona o TSE, diante das provas irrefutáveis contra muitos parlamentares que, entrementes, estão novamente pedindo votos à população de seus estados, se não existiria a possibilidade – caso eleitos – de impugnar os mandatos antes da posse em 1.º de fevereiro de 2007.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas liberou os nomes de 57 parlamentares processados pelo Supremo Tribunal Federal, aceitando a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República. A lista de suspeitos, porém, chega a 105 nomes, dos quais pelos menos 40 teriam recebido propinas em dinheiro vivo que chegava ao Congresso escondido em cuecas, dentro de sacolas e malas. Os restantes indicaram contas bancárias pessoais, de assessores e parentes. Para os mais sofisticados, a ?recompensa? pelas emendas direcionadas à compra de ambulâncias mediante licitações fraudulentas montadas pela Planam vinha na forma de flats e carros importados.
O deputado Miro Teixeira, interpretando o sentimento de milhões de brasileiros, resolveu perguntar ao TSE, e o assunto deve causar rebuliço, se é legítimo permitir aos fraudadores fazer campanha e até se eleger e, ainda por cima, tomar posse? A batata quente está nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello.