O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, intensificou hoje as negociações para a acelerar a aprovação do projeto de decreto legislativo que marca para 2 de outubro o referendo popular sobre desarmamento na Câmara. Thomaz Bastos visitou hoje os presidentes da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
"O referendo vai sair, é fundamental que ele saia, já estamos preparando uma série de eventos para esclarecer a população, que tem opiniões diferentes sobre isso", afirmou Bastos ao sair do gabinete de Calheiros. Ele informou que, anteriormente , Severino assumiu com ele o compromisso formal de pôr a matéria logo em votação. A expectativa é que isso ocorra na terça ou quarta-feira da próxima semana.
Para o projeto tramitar em regime de urgência urgentíssima é preciso que haja um acordo de líderes, uma vez que ele ainda se encontra na Comissão de Segurança da Câmara, onde o lobby dos fabricantes de armas contra o projeto é muito forte e já motivou sua retirada da pauta diversas vezes.
O presidente do Senado informou a Bastos que, hoje mesmo manteve contatos com os líderes do PMDB e do governo na Câmara, deputados José Borba (PR), e Arlindo Chinaglia (PT-SP), para que se empenhem por esse acordo. "É fundamental que seja votada a urgência", afirmou Bastos. "Temos que aprovar a data do referendo para o TSE tenha tempo de regulamentar todo o resto".
O projeto de decreto legislativo, já aprovado pelo Senado, estabelece que a pergunta a ser feita à população é: "Você é a favor ou contra a comercialização de armas e munições para civis no Brasil?" Agora, segundo integrantes do Movimento Viva Rio, já há propostas na Câmara para alterar esta pergunta, o que remeteria o projeto de volta para o Senado, retardando a sua votação.
Renan Calheiros acha que o Congresso só deve marcar a data para o plebiscito, deixando para o TSE a regulamentação de todo o resto. O coordenador da parte de controle de armas do Viva Rio, Antonio Rangel Bandeira, informou que já foram entregues 305 mil armas em todo o País, na campanha de desarmamento. Com isso, o Brasil é o País que conseguiu recolher o segundo maior número d e armas, só sendo superado pela Austrália, que coletou 600 mil.
