São Paulo – O ministro interino da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, anunciou nesta sexta-feira (11) que será divulgada em breve a base de dados que relaciona as atividades empresariais e as funções dos trabalhadores e as doenças e acidentes decorrentes do exercício dessas funções.
A medida facilitará o recebimento pelo trabalhador dos benefícios a que tem direito, automaticamente, em caso de doença ou acidente, quando confirmada pela perícia médica, mesmo que a empresa não tenha notificado o governo.
Atualmente, segundo o ministro, cabe ao trabalhador que procura a Previdência provar que foi no exercício do trabalho que ele adquiriu a doença ou sofreu o acidente, quando a empresa não notifica o governo. A partir de agora, o nexo fica previamente estabelecido e bastará a comprovação por perícia médica.
?O beneficio direto ao trabalhador é que, quando estabelecido esse nexo, enquanto ele estiver em beneficio acidentário recebendo pela Previdência, a empresa está obrigada a depositar seu Fundo de Garantia, e ele ainda tem 12 meses de estabilidade de emprego após o seu retorno?, explicou Gabas.
