A base aliada ao Planalto, tendo à frente o PMDB do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), começou nesta terça-feira (8) uma ofensiva para livrar o governo da segunda CPI do Apagão Aéreo, que a oposição quer instalar no Senado na semana que vem. Primeiro, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) apresentou questão de ordem à Mesa Diretora, questionando "a constitucionalidade, juridicidade e oportunidade política" de haver duas CPIs sobre o mesmo assunto, uma vez que, há seis dias, a Câmara abrira seu inquérito com objetivo idêntico.
A questão de ordem não foi acatada pela Mesa, mas Salgado anunciou que levará sua consulta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ganhou o apoio do presidente da Casa. Renan anunciou em seguida que reunirá os líderes partidários para discutir a questão amanhã. Admitiu que "não há aqui desejo de fazer mais uma CPI", mas ponderou que também não quer "empurrar com a barriga" a decisão sobre o segundo inquérito. "A existência de duas CPIs pode não ter racionalidade, mas do ponto de vista do regimento, da Constituição e da decisão do Supremo (Tribunal Federal), não há o que fazer. Mas se for necessário, vamos ouvir a CCJ".
Em resposta a Salgado, o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), que presidia a sessão plenária, argumentou que o questionamento não poderia se constituir uma questão de ordem, porque esta deveria se referir a caso concreto, relacionado com a matéria tratada na ocasião. Viana acrescentou, no entanto, disse que a Mesa acolheria o questionamento e se pronunciaria "em momento oportuno e nos termos regimentais".
Atenta à movimentação do peemedebista contra a CPI, a oposição protestou de imediato e sustentou a tese de que a ofensiva dos aliados não tem chances de êxito. O senador Efraim Moraes (DEM-PB) quis logo saber se Wellington Salgado falava por si só, ou em nome do governo. Lembrou que os partidos aliados fecharam acordo com a oposição, comprometendo-se a indicarem seus representantes na CPI do Senado até o dia 14. No Senado, a base aliada ao não é maioria.
Efraim responsabilizou os governistas da Câmara pela manobra regimental da oposição, que resultou na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mandando instalar a CPI. Destacou que foi a partir daí que o Senado entendeu que fiscalizar e investigar as ações do governo é competência do Legislativo e um direito das minorias. No mesmo tom, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) indagou se o governo havia voltado atrás e agora acatava a idéia da CPI Mista, com deputados e senadores investigando o apagão aéreo, que se recusara a aceitar.
Titular da liderança do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) pediu a palavra para garantir à oposição que o acordo de lideranças continua de pé e que só um novo entendimento entre os líderes poderá impedir a instalação da CPI do Apagão no Senado. Determinado a não deixar dúvidas sobre o cumprimento da palavra empenhada, ele acabou desautorizando Salgado.
"O senador exerce o direito dele, mas peço que esclareça que não houve nenhuma combinação dele com o governo para atrasar as indicações (dos senadores) para a CPI", cobrou o líder do governo. Até agora, só o PSDB e o Democratas escolheram seus representantes no inquérito do Senado. Como o prazo acordado entre os líderes foi de 20 dias, os aliados têm mais uma semana para apontar os nomes.
"Isto tumultua o ambiente político. O entendimento que temos com a oposição, de confiança, não necessita este tipo de consulta (o questionamento de Salgado à Mesa)", concluiu Romero Jucá. Salgado reafirmou em seguida que se tratava de uma iniciativa pessoal, até porque é "péssimo de combinação". Mas insistiu que levará seu questionamento à CCJ.
