O diretor geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), embaixador Sebastião do Rego Barros, disse nesta 3ª feira não acreditar que haja mudanças na legislação que trata da concessão de áreas para exploração de petróleo. Na próxima 5ª feira (23) o Supremo Tribunal Federal (STF) deve reapreciar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo governador do Paraná, Roberto Requião, mas para Rego Barros a decisão do STF deve ir ao encontro dos interesses do país.
?Creio que não haverá uma mudança, porque a legislação é bastante sólida, foi aprovada pelo Congresso Nacional e está em vigor desde 1997, portanto, não creio que haja uma reversão?, acrescentou.
Na ação, o governador do Paraná pede que o STF torne inconstitucional o artigo da Lei do Petróleo que dá o direito de propriedade do petróleo às empresas que já ganharam a concessão de áreas ou aquelas que vierem a participar de leilões. Ele argumenta que o petróleo é um bem estratégico e não pode ser tratado com um bem perecível.
Risco de acidente
CUIDADO! Seu filho estará em perigo nesta praça de Curitiba!
Reforço na sinalização
Cruzamento caótico em bairro nobre de Curitiba é arapuca pra acidentes?
Novidades
Balada famosa de Curitiba vai reabrir com nova identidade
Receba Notícias no seu WhatsApp!
Receba as notícias do seu bairro e do seu time pelo WhatsApp.
Participe dos Grupos da Tribuna