Brasília – Os bancos não só lucraram como nunca no ano passado, no Brasil, como também bateram recorde em autuações da Receita Federal por irregularidades no pagamento de impostos e contribuições federais. Em 2005, o Fisco autuou em R$ 8,12 bilhões 288 instituições financeiras. Foi o maior valor já registrado no setor financeiro, com crescimento de 38,3% em comparação aos R$ 5,87 bilhões de 2004. Mas o valor ainda ficou atrás do que foi recolhido da indústria (R$ 10,54 bilhões) e do comércio (R$ 9,76 bilhões).
No total, segundo balanço divulgado hoje (2) pela Receita, o volume das autuações caiu 27,58% no ano passado, totalizando R$ 51,55 bilhões. Em 2004, os autos de infração somaram R$ 71,19 bilhões. O número de contribuintes (empresas e pessoas físicas) que foram autuados, porém, aumentou 21,4%, passando de 189.744 para 230.405. "Estamos cada vez mais chegando mais perto dos contribuintes que cometem irregularidades", disse o secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo Cardoso.
As 10 mil maiores empresas do País – que representam 85% de toda a arrecadação tributária – responderam por mais da metade (R$ 30 bilhões) das autuações. Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) foram os tributos mais sonegados.
Segundo Cardoso, o valor total de autuações caiu porque houve cinco autos de infração atípicos em 2004, que sozinhos somaram R$ 18 bilhões. Esses autos foram de empresas do setores industrial (alimentos) e de prestação de serviços. Devido ao sigilo fiscal, ele não informou o nome das empresas.
De acordo com o balanço, as autuações nas empresas caíram de R$ 67,22 bilhões, em 2004, para R$ 47,9 bilhões, no ano passado. Já nas pessoas físicas, a queda foi de R$ 3,96 bilhões para R$ 3,65 bilhões. Os proprietários e dirigentes de empresas integraram o grupo de pessoas físicas mais autuado (R$ 1,19 bilhão), seguidos pelos profissionais liberais (R$ 338 milhões).
Cardoso destacou que as instituições financeiras são sempre alvo prioritário de fiscalização, porque além de trabalharem com recursos próprios também administram o dinheiro de terceiros. "O mercado é sempre criativo e sempre vemos descobertas novas", afirmou, referindo-se às manobras usadas para burlar a legislação tributária. Os principais problemas identificados no setor são com a CPMF, a tributação das aplicações financeiras e o IR.
Outros setores atingidos em cheio pela fiscalização da Receita foram telecomunicações, energia e água. Em conjunto, o valor dos autos de infração cresceu 115%, saltando de R$ 1,58 bilhão para R$ 3,4 bilhões. Na construção civil, o valor aumentou 43,3% – para R$ 850,5 milhões. No comércio, as autuações cresceram 21,5% e no setor de prestação de serviços caíram 52,9% – queda também influenciada pelas autuações atípicas registradas em 2004.
Entre as pessoas físicas, as informações de cartão de crédito levaram 900 contribuintes a serem autuados em R$ 240 milhões em 2005. As administradoras de cartões são obrigadas a enviar à Receita a relação dos pagamentos feitos pelos associados. Segundo o coordenador de fiscalização da Receita, Marcelo Fisch, há casos de pessoas que se declararam isentas do Imposto de Renda mas fizeram grandes movimentações com cartão de crédito.