A bancada feminina no Congresso Nacional – composta por 45 deputadas e nove
senadoras – aproveita o Dia Internacional da Mulher para propor a votação de
oito projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados. As deputadas
apresentaram ao presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), uma
relação com os projetos de lei que elas querem que sejam aprovados
rapidamente.
Entre as propostas estão a que estende os direitos
assegurados à trabalhadora gestante, nos casos de morte da mulher, a quem
detiver a guarda do filho; o que torna obrigatória a vacinação contra a rubéola
de mulheres em idade fértil e o que dá a preferência à mulher na concessão de
títulos de transferência de posse e de domínio das moradias financiadas com
recursos do Orçamento Geral da União.
Também estão entre as prioridades
da bancada feminia a aprovação do projeto que garante às mulheres o direito à
presença de acompanhante durante o trabalho de parto e pós-parto no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS) e o que dispõe sobre a realização de exame de corpo
de delito em vítimas de violência sexual em hospitais do SUS.
Alguns
desses projetos já estão prontos para serem votados pelo plenário da Câmara.
Outros ainda dependem de aprovação de urgência para serem apreciados. Severino
Cavalcanti incluiu na pauta desta teça-feira diversos requerimentos para votação
em urgência desses projetos. Se as urgências forem aprovadas, os méritos do
projeto poderão ser votados em seguida.
Em comemoração ao Dia
Internacional da Mulher, o Congresso Nacional vai realizar na quinta-feira uma
sessão especial conjunta. Na sessão, será feita a entrega do diploma Bertha Lutz
a cinco mulheres que se destacaram por prestar serviços na defesa dos direitos
femininos. Receberão o prêmio Clara Charf, integrante do Conselho Nacional dos
Direitos da Mulher; a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes; a jornalista
Palmerinda Donato; a gari Rozeli da Silva e a pediatra Zilda Arns, coordenadora
da Pastoral da Criança.
