Coordenadores: Luiz Alberto de Vargas, Ricardo Carvalho Fraga
Lançamento: Editora LTr.
Avanços e Possibilidades do Direito do Trabalho. O Direito do Trabalho avança por novos rumos. Seja pelas modificações da vida social, seja pelas reformas legislativas, a forma de trabalhar e a regulamentação do trabalho vai evoluindo e se modificando. Nem sempre as modificações são para uma situação melhor, mas permanece a esperança de que o trabalho humano seja valorizado como um dos bens mais preciosos das relações sociais. O certo é que é preciso estudar com profundidade o fenômeno do trabalho e esse é o objetivo da presente obra.
Direito Penal
Autor: José Henrique Pierangeli
Lançamento: Editora
Revista dos Tribunais.
Manual de Direito Penal Brasileiro. Parte especial – Arts. 121 a 234.
Na esteira do sucesso do Manual sobre a parte geral do Código Penal, em co-autoria com o professor Eugênio Raúl Zafaroni, o autor dá seqüência ao estudo abordando agora o início da parte especial. São analisados os crimes contra: a pessoa, o patrimônio, a propriedade imaterial, a organização do trabalho, o sentimento religioso, o respeito aos mortos e os costumes. Com muita clareza apresentam-se os conceitos doutrinários, as matérias relacionadas e os principais aspectos dos tipos penais previstos nos artigos 121 a 234 do Código Penal. A obra ainda contempla estudos de direito comparado e da doutrina penal clássica.
Alca
Coordenadores: Paulo Borba Casella e Rodrigo Elian Sanchz.
Lançamento: Ed. Del Rey.
Quem tem medo da Alca? Desafios e perspectivas para o Brasil. Colaboradores: André de Carvalho Ramos, Carlos Alberto Polonio, Carlos Henrique de Magalhães Marques, Denise Neves Abade, Fábio Ulhoa Coelho, Fernando Augusto Albuquerque Mourão, Flávio Augusto, Saraiva Straus, Frederico Augusto Monte Simionato, Frederico do Valle Magalhães Marques, Heleno Taveira Tôrres, João Grandiono Rodas, José Blanes Sala, Luís Fernando Nigro Corrêa, Marcos Cintra, Mário Garnero, Nadia de Araújo, Orlando Celso da Silva Neto, Renato G. Flôres Jr., Ricardo Ramalho Almeida, Silvia Pinheiro.
Erro Médico
Autora: Consuelo Taques Ferreira Salamacha
Lançamento: Juruá Editora
Erro Médico – Inversão do Ônus da Prova é fruto da necessidade de se dar melhor tratamento à questão da prova nos processos que envolvem médico e paciente. É sabido que a ordem jurídica deve proporcionar a viabilidade da aplicação do Direito no mundo dos fatos e que há extrema dificuldade na obtenção de uma prova robusta em conflitos desta natureza. Desta forma, procurou-se destacar e aclarar a quem cabe o ônus da prova, fazendo-se uma abordagem sobre a teoria tradicional do ônus da prova, sobre a participação ativa do juiz na fase instrutória e alguns pontos sobre a teoria do ônus da prova no processo penal. Foram analisados aspectos referentes ao ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor, tais como a questão da regra de julgamento e o momento propício para a inversão do ônus da prova, culminando-se com o propósito de tentar suplantar as dificuldades existentes em tal seara através da utilização das regras do Direito Material e do Direito Processual.