Avanço importante

Apenas 15% da população brasileira em faixa etária correspondente ao ensino de terceiro grau têm acesso às instituições de ensino superior. Numa relação preparada pela Unesco, empatamos com a África do Sul e superamos o Paraguai somente por um ponto percentual. É um desempenho incompatível com os inúmeros desafios a vencer no País.

Na ponta oposta da realidade brasileira, aparecem os Estados Unidos e a Coréia do Sul, com invejáveis 72% da população em idade correspondente freqüentando algum curso universitário.

A Argentina é o país sul-americano melhor situado no ranking, com 48% do total dos jovens que concluíram o ensino fundamental matriculados na universidade. Em seguida vêm o Chile (38%), Uruguai (34%), Bolívia (33%) e Colômbia (22%), que superam Cuba (21%) e México (20%).

Até o final de março, segundo o calendário proposto, o anteprojeto da reforma universitária pretendida pelo governo esteve aberto às sugestões da sociedade. A fase seguinte será a redação do projeto de lei que deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional.

A reforma universitária pretende sintonizar a universidade brasileira com a sociedade do conhecimento altamente competitivo, sem deixar de preocupar-se com as profundas desigualdades sociais, entre elas, o precário acesso da população ao ensino superior.

A dotação dos recursos para instituições federais será de ordem de 75% dos investimentos do MEC em educação. As instituições públicas ganham mais autonomia administrativa para gerir e alocar recursos, segundo a escala de prioridades. No campo do ensino particular, que responde por 71% das matrículas dos cursos de graduação, a regulação será mais evidente.

Por exemplo, as mantenedoras ficam sujeitas a credenciamento periódico e, a exemplo de instituições públicas federais, estaduais e municipais, serão submetidas a processos de controle da sociedade. A principal conquista da reforma.

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