Com a nova Lei de Biossegurança, sancionada na semana passada, o périplo dos pesquisadores para conseguir a liberação de uma pesquisa de campo com sementes geneticamente modificadas deverá ser reduzido de uma média de três anos para três meses. Esta é a expectativa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Até a sanção da lei, um pedido para a realização de pesquisa tinha que ser examinado em quatro instâncias – a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Ministério da Agricultura. Com a lei, a análise do pedido de pesquisa é feita apenas pela CTNBio.
No próximo mês, a Embrapa irá encaminhar pedido para plantio experimental de uma variedade de soja transgênica resistente a um tipo de herbicida. "Devemos ter resposta para esse pedido antes de setembro, quando pretendemos cultivar as lavouras experimentais", comentou o pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos (Cenargen), Francisco Aragão.
Os pedidos para pesquisa ou plantio comercial de sementes transgênicas devem ser encaminhados à CTNBio. Pela regra definida na nova lei, a CTNBio pode até dispensar o licenciamento e estudo prévio de impacto ambiental dos organismos geneticamente modificados. "Com a nova legislação, passaremos a pedir somente uma autorização, o que vai agilizar o processo. As decisões agora estão centralizadas na CTNBio", comentou Aragão.
Prazo
As autorizações para pesquisa demoravam até três anos para ser liberadas. Esse foi o caso do feijão transgênico resistente ao vírus do mosaico dourado. O primeiro pedido da Embrapa para liberação de plantio em campo experimental foi apresentado em 2001, mas uma resposta só chegou no ano passado.
"Muitas vezes um experimento pode ser perdido se uma licença atrasar por 15 dias. Isto acontece devido às condições climáticas ideais para o cultivo de plantas em determinadas regiões do País. Quem trabalha com engenharia genética ligada à agricultura precisa de agilidade", argumentou Aragão. Outra pesquisa que lidera a lista da Embrapa é para feijão e soja transgênicos resistentes à seca. "Num ano como esse, de quebra de safra por causa da estiagem, uma variedade com essa característica seria muito bem-vinda", comentou. Essa pesquisa recebe investimentos do Departamento de Agricultura do Japão. A Embrapa também pesquisa variedades transgênicas de algodão, batata e trigo.
