O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adiou novamente nesta sexta-feira (28) a implantação das placas padrão Mercosul. Desta vez, para junho de 2019. A possibilidade já tinha sido levantada pela reportagem há duas semanas, quando a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento do Denatran pedindo a prorrogação da implantação do dispositivo descrita na Resolução 729/2018.
Com o novo prazo, os estados e o Distrito Federal têm até 30 de junho de 2019 para se adequar. Uma nova resolução, alterando a 729/2018 e com um novo calendário, especificado por estado, ainda não foi publicada. Rio de Janeiro e Bahia, no entanto, até pelos prazos divulgados anteriormente, já estariam utilizando o novo modelo.
Esta é a quarta mudança no cronograma de adoção da placa, já usada na Argentina e no Uruguai, que deveria ter entrado totalmente em vigor no país até o fim de 2018. Entre os motivos para o adiamento da vigência estaria a ausência do chip, que facilita a identificação do veículo e desobriga a instalação de lacre.
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O Denatran já havia informado que a presença desta tecnologia ocorrerá num segundo momento, enquanto isso o chip será substituído pela leitura do QR Code, já presente nas novas placas.
Para quem será obrigatório?
O modelo Mercosul é obrigatório para os veículos zero km, troca de município ou propriedade e em outras situações que exijam a substituição, danos ou troca de categoria, além, é claro, para aqueles que desejarem substituir por vontade própria.
As novas placas têm sempre fundo branco e possuem quatro letras e quatro números misturados. O que difere as categorias é a cor da fonte: veículos de passeio – cor preta; veículos comerciais – vermelha; carros oficiais – azul; em teste -verde; diplomáticos – dourado; e de colecionadores – prateado.
No paraná já tem!
Apesar desta alteração do Contran, no Paraná já é possível ver carros circulando com placas padrão Mercosul. Segundo o Detran-PR, a portaria 074/2018 atende desde 17 de dezembro a Resolução 729 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Entretanto, segundo o Detran-PR, a nova regra vai valer para os processos de registro ou transferência entre os dias 11 e 14 de dezembro terão de aguardar a confecção das placas no novo modelo que iniciam justamente no dia 17. A partir desta data, todos os registros já passam a ser feitos no modelo da placa Mercosul.
