Ausência de recesso e LDO fazem Aldo cancelar viagem

A ausência de recesso do Congresso em julho, já que ele não votou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2007, obrigou o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a cancelar a viagem que iniciaria hoje à Inglaterra e à China. O deputado disse que vai tentar, nesses dias de julho, um acordo com os líderes partidários para que a pauta da Câmara, trancada por quatro medidas provisórias, seja liberada no esforço concentrado do Congresso da primeira semana de agosto (dias 1º, 2 e 3).

Rebelo disse que já conversou nesse sentido com alguns líderes, como os do PFL, Rodrigo Maia (RJ); do PT, Henrique Fontana (RS); da minoria, José Carlos Aleluia (PF-BA), e do interino do governo, Beto Albuquerque (PSB-RS). Segundo ele, o problema não está no quórum, mas na falta de um acordo político por causa do acirramento da disputa entre governo e oposição. Nesta semana, por exemplo, havia quórum para votação, mas não houve acordo que a possibilitasse.

"Nós não tivemos problema de quórum", disse Rebelo. "Mas há um acirramento da disputa política que leva ao impasse e ao imobilismo". O presidente da Câmara disse, no entanto que, com a superação das desconfianças e do respeito entre as facções governista e de oposição, a Câmara terá condições de votar e liberar a pauta.

De acordo com Rebelo, há vários projetos em torno dos quais há acordo em relação ao conteúdo, mas eles não são votados porque a pauta está trancada por MPs. Afastado esse obstáculo, a Câmara poderia aprovar uma série de propostas. Um exemplo é a Lei das Micro e Pequenas Empresas, que está pronta para ser votada, mas isso não ocorre enquanto houver MPs na frente.

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