A queda da desigualdade na renda do trabalho no País perdeu ritmo em 2005 e 2006, apesar dos ganhos reais do salário mínimo nos dois anos. A conclusão é de um trabalho do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O estudo mostra que houve forte avanço na distribuição de renda entre março de 2002 e junho de 2006. O avanço se concentrou, contudo, no 1º semestre de 2004, período em que não houve ganho real do mínimo. Naquele ano, o dinamismo econômico e o avanço do mercado de trabalho ajudaram a reduzir a pobreza.
"Nos dois últimos anos, em 2005 e 2006, quando ocorreram fortes reajustes do salário mínimo, o resultado tem sido um pouco decepcionante. Os indicadores de pobreza e desigualdade baseados em renda do trabalho não sofreram as reduções que se observava no passado", afirma o chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV, Marcelo Neri. De forma geral, diz o economista, efeitos negativos do aumento do mínimo, como desemprego e aumento da informalidade, estão anulando as conseqüências positivas.
O trabalho leva em conta dados da Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do IBGE, que abrange as seis principais regiões metropolitanas brasileiras. A FGV calculou que a parcela da renda do trabalho apropriada pelos 50% mais pobres subiu de 10 1%, em março de 2002, para 11,62%, em julho de 2004, e chegou a 12,20%, em junho de 2006. Apenas entre abril e julho de 2004, esta participação saltou de 10,5% para 11,62%. Já a parcela dos 10% mais ricos na renda do trabalho caiu de 49,12% para 46,89% entre 2002 e 2006. O indicador que mede a desigualdade da renda do trabalho (índice Gini) recuou de 0,633 para 0,609 em julho de 2004 e alcançou 0,600 em junho deste ano. A taxa varia de 0 a 1, sendo o ponto zero o que indica a distribuição de renda ideal.
Em paralelo, a parcela de pessoas abaixo da linha de pobreza (renda domiciliar per capita abaixo de R$ 120 ao mês) encolheu de 23,95% em março de 2002 para 18,57% em junho de 2006. A maior parte desse avanço já havia ocorrido em 2004, quando a taxa alcançou, em julho,19,45%).
"O ano de 2004 é muito importante para a redução da desigualdade a partir da renda do trabalho, um ano chinês para os pobres brasileiros", diz Neri. Nesse ano, aumentaram a taxa de participação de pessoal ocupado, as chances de conseguir emprego o salário-hora e a economia cresceu 4,9%, em um cenário externo favorável.
Segundo o economista, em 2004 o salário mínimo passou de R$ 240 para R$ 260 (mas sem ganho real, ou seja, descontada a inflação não houve acréscimo), enquanto o crescimento real do mínimo foi de 9% em 2005 e 13% este ano.
O trabalho da FGV não abrange a renda total (com transferências de renda e aposentadorias) para o qual o último dado é da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD), relativa a 2004. A desigualdade geral será influenciada por programas de transferências de renda não captados na PME, como o Bolsa-Família. Segundo Neri, a série da PNAD começa em 1977 e é certo dizer que a desigualdade hoje é a menor no período.
O economista do Ipea Sergei Soares reconhece que a partir de determinado valor o salário mínimo começa a provocar efeitos negativos, como desemprego e informalidade, mas diz que não é possível definir em que nível isso ocorre. Ele vê com cautela os resultados da pesquisa da FGV. "É uma possibilidade, mas não dá para concluir ainda. Acho meio excessivo".
