A Sanepar vai aumentar seu capital social em R$ 567,185 milhões, passando de R$ 873 milhões para cerca de R$ 1,4 bilhão. A operação foi autorizada ontem pela Assembléia Legislativa, que analisou pedido do Executivo para integralizar recursos de empréstimos internacionais e de dividendos como acionista majoritário.
O aumento de capital vai aumentar a capacidade de a Sanepar captar financiamentos para seus projetos, uma vez que os empréstimos são proporcionais à capacidade de oferecer contrapartidas. ?Com um capital social maior, a empresa vai poder aumentar seus financiamentos para obras fundamentais para a nossa população?, explica o presidente da companhia, Stênio Jacob. Outra conseqüência será o aumento da participação acionária do governo na Sanepar, que atualmente é de 60%.
Além de alavancar a capacidade de financiamento da Sanepar, o aumento do capital também vai ampliar o controle público sobre a companhia. O atual governo estadual recuperou o controle acionário da empresa em 2003, quando anulou um dos pontos do pacto de acionistas que dava o controle da companhia aos sócios minoritários – o grupo francês Vivendi e brasileiros Oportunity e Andradade Gutierrez. Agora, o consórcio poderá ou não fazer um aporte de capital para manter a sua participação na Sanepar.
Sob administração dos sócios minoritários, a Sanepar definiu que seu principal objetivo era o lucro e a remuneração de seus acionistas. Isso impedia a execução de programas sociais, como o adotado nesta gestão, como a Tarifa Social, que leva água tratada a 1,3 milhão de pessoas pobres de 349 municípios paranaenses. Cada família beneficiada paga apenas R$ 5,00 por mês para ter 10 metros cúbicos de água tratada. Com o aumento da participação pública no controle acionário, a empresa poderá ampliar suas iniciativas para beneficiar a população paranaense, além de tomar empréstimos.
Os recursos a serem usados para o aumento de capital já estão na empresa. ?Como acionista majoritário, o governo tem direito a dividendos sobre os lucros da empresa. Mas deixamos esses recursos numa conta especial, chamada reserva para futuros aumentos de capital?, explicou o presidente da Sanepar, Stênio Jacob. ?O governo do Estado também é tomador de financiamentos internacionais, do JBIC (banco japonês), que no contrato já são destinados para futuros aumentos de capital?, completou Jacob.
Segundo Hudson Calefe, diretor financeiro da Sanepar, ainda não é possível definir de quanto será a participação acionária do governo na Sanepar após o aumento de capital. Os acionistas minoritários terão a possibilidade de colocar dinheiro na empresa, obtendo assim direito às novas ações que serão emitidas para acompanhar o aumento do capital. Segundo o diretor financeiro da Sanepar, os valores das novas ações serão definidos por uma empresa de consultoria financeira a ser contratada. Esse valor terá que ser aprovado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). De acordo Calefe, atualmente as ações da Sanepar têm cotações em Bolsa de R$ 2,02 a R$ 2,08.
