A Justiça está ficando mais cara a cada ano. Em 1995, os gastos com o Poder Judiciário eram de R$ 25,3 bilhões. Em oito anos, as despesas do setor subiram para R$ 28,6 bilhões. Os dados fazem parte do ?Diagnóstico do Poder Judiciário?, apresentado hoje pelo Ministério da Justiça a magistrados e juristas.
O levantamento revela que, em 1995, a União era responsável por 30,9% das despesas do Judiciário e que, em 2002, a participação subiu para 43%. Na despesa total do setor público, a Justiça abocanha 2,10% dos recursos da União, 6% dos Estados e 3% da União somado com os estados.
Em 2000, em uma comparação com outros países, o Brasil ficou com a pior posição em termos de participação das despesas da Justiça nos custos totais do setor público. Na época, os gastos com a Justiça significavam 3,66% das despesas na Administração Pública (União junto com os estados). A média internacional é de 0,97%.
O secretário de Reforma do Judiciário, Sérgio Renault, destacou que o aumento dos gastos não representou uma melhoria no atendimento da Justiça. Segundo Renault, esse cenário é resultado da falta de aplicação adequada dos recursos.
A Secretaria de Reforma do Judiciário foi criada em maio de 2003 para formular a proposta de reforma do Poder Judiciário. Participaram da apresentação do relatório o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vantuil Abdala.
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