A onda de ocupação de terras voltou a subir no País em 2006, de acordo com relatório divulgado ontem pela Ouvidoria Agrária Nacional. Até o mês de novembro, o último coberto pelas estatísticas oficiais, ocorreram 259 ocupações – 17% a mais do que as registradas nos 12 meses de 2005. Na comparação dos quatro anos do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, este foi o segundo maior índice, superado apenas pelo de 2004.
O relatório da ouvidoria também revela que o menor volume de ocupações ocorreu em outubro – o mês das eleições. Isso confirma levantamentos não oficiais que já apontavam uma espécie de trégua dos sem-terra para não prejudicar a reeleição de Lula. Terminado o processo eleitoral, eles voltaram à carga, passando de 8 ocupações em outubro para 27 em novembro.
Há quase 9 meses a ouvidoria vinha postergando a divulgação de balanços sobre conflitos agrários, como O Estado de S. Paulo publicou ontem. No mesmo dia, no fim da tarde, o site da instituição finalmente acrescentou um novo relatório à sua série histórica.
Coincidência ou não, o governo suspendeu a divulgação dos números após o levantamento do primeiro trimestre ter apontado uma explosão no índice de ocupações. Só no período de janeiro a março tinham sido registrados 110 casos – volume incomum nas séries estatísticas recentes do trimestre. Depois disso, a ouvidoria silenciou e atravessou o período de debate eleitoral sem voltar ao assunto.
À Frente
O relatório de ontem indica que o mês com maior número de casos – entre janeiro e novembro – foi março, com 69 registros. O Movimento dos Sem-Terra (MST) aparece como a organização com maior abrangência e influência no País, à frente de 90 ocupações além de ter co-participação em ações com outras entidades.
O Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST), envolvido no episódio do quebra-quebra do Congresso, em junho do ano passado, figura em segundo lugar no relatório da ouvidoria, encabeçando 17 ocupações. O principal líder dessa organização, Bruno Maranhão, integra o Diretório Nacional do PT.
As federações de trabalhadores rurais, a maioria delas ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), também aparecem com destaque. Moradores de antigos quilombos, que intensificam as ações pelo País, com o intuito de ampliar a área de suas terras, são mencionados como líderes de duas ocupações até novembro.
O relatório da ouvidoria conclui indicando que ocorreram 78 mortes, das quais apenas 7 teriam sido decorrentes de conflitos agrários. Este número pode aumentar, uma vez que em 46 casos ainda não foi definido o motivo das mortes.
O Pará encabeça a lista dos Estados mais violentos, com 4 mortes. Em seguida aparecem Pernambuco, Rondônia e Minas Gerais.
Os números da ouvidoria contrastam com os da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que também produz relatórios sobre a questão agrária. Segundo a instituição católica, no ano passado ocorreram 30 mortes em decorrência dos conflitos.
O Estado de São Paulo, de onde saiu o candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, foi o Estado que registrou o maior número de ocupações em 2006,com 68 casos.