O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, na tarde desta terça-feira (2) em Brasília, mais uma Audiência Pública para tratar das instruções para as Eleições 2010. Desta vez serão debatidas as minutas das instruções referentes ao registro de candidatos e ao voto dos eleitores residentes no exterior. A audiência tem início às 15 horas, e acontece no auditório do edifício sede do TSE. Amanhã, também às 15 horas, o relator das instruções, ministro Arnaldo Versiani, coloca em discussão as regras para os atos preparatórios e a prestação de contas. E na quinta, as instruções sobre biometria e arrecadação de recursos de campanha por meio de cartão de crédito.
No início de dezembro de 2009, o Tribunal realizou as primeiras audiências públicas para discutir regras das eleições de 2010. O plenário do Tribunal já aprovou, além do Calendário Eleitoral, as resoluções sobre propaganda eleitoral e condutas vedadas na campanha, pesquisas eleitorais, representações, reclamações e pedidos de direito de resposta.
As audiências têm a finalidade de possibilitar que os partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público e interessados em geral façam sugestões ao relator das instruções. De acordo com o calendário eleitoral, todas as instruções devem estar aprovadas pelo Plenário do TSE até 5 de março.
As minutas de resoluções para as eleições de 2010 estão disponíveis no site do TSE (clique aqui). Sugestões de alteração devem ser apresentadas por escrito, no protocolo do TSE, tendo como destinatário o ministro relator das instruções, Arnaldo Versiani. Durante as audiências, essas sugestões podem ser apresentadas oralmente, pelo tempo improrrogável de 5 minutos.
