O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, veio a Curitiba nesta quinta-feira (13) para acompanhar como está o planejamento e execução das 14 obras de ampliação e construção de penitenciárias no Paraná. Das cinco obras previstas para iniciar em março, todas atrasaram.
De acordo com o ministro, a situação é preocupante, pois há regras para uso dos valores que o Governo Federal repassa para as obras. “Se não for utilizado dentro do prazo estabelecido, os recursos retornam direto para o Tesouro Nacional e o Ministério da Justiça perde a oportunidade de investir em segurança”, explicou.
No entanto, em reunião com o secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária, Wagner Mesquita, e com o diretor do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), Luiz Alberto Cartaxo Moura, as obras foram confirmadas.
“Nós estamos encontrando dificuldades com a análise dos projetos por parte da Caixa Econômica porque todos foram alterados, mas a presença do ministro aqui conosco deixa claro que as obras serão concretizadas”, pontuou Cartaxo.
A Sesp garantiu que dois dos projetos já foram aprovados pela Caixa e sairão do papel nos próximos dias. Um deles é o da cadeia de Campo Mourão, na região centro-oeste do Paraná, cujas obras serão retomadas com previsão de término em dezembro deste ano e capacidade para 382 detentos. Já o segundo é a ampliação da Penitenciária Feminina do Paraná, em Piraquara, com abertura de 381 vagas.
Mais uma penitenciária na promessa
Além das 14 obras previstas no convênio firmado pelo Governo do Paraná com União e Caixa, a Sesp promete erguer mais uma penitenciária com R$ 44 milhões em recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O local ainda está sendo estudando pelo Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), mas o diretor do Depen garantiu que o valor não será perdido.
“Esta obra precisa ser realizada e paga este ano para não perdermos o valor, então já estamos agilizando isso e devemos iniciar o quanto antes”, prometeu. Com essa 15.ª promessa, deverão ser abertas cerca de 7.800 novas vagas no sistema e o objetivo é dar fim às carceragens nas delegacias de todo o estado.
