Brasília ? Diversas entidades da área da saúde realizaram hoje (23) um ato público na Câmara dos Deputados para pedir mais recursos para a área no Orçamento de 2006. Estudo elaborado pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) indica a necessidade de um acréscimo de R$ 4,7 bilhões para o Ministério da Saúde no próximo ano.
As áreas que precisariam mais desse recurso, de acordo com o estudo, seriam a de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar; a de atenção primária à saúde e a de aquisição de medicamentos excepcionais.
"Estamos reivindicando R$ 4,7 bilhões não para oferecer o melhor sistema do mundo, mas, no mínimo, para garantir os direitos da população a ter dignidade na saúde", afirma o presidente do Conass, Marcus Pestana. Segundo ele, se não houver o acréscimo de recurso, a acesso universal e gratuito dos brasileiros à saúde poderá ser prejudicado no próximo ano.
Se isso não acontecer, diz Pestana, "nós vamos ter uma deterioração maior; temos muitas coisas positivas, mas aquele lado negativo do SUS, que a população, principalmente a mais carente e mais pobre, sente no seu dia-a-dia, é muito preocupante", afirma.
Segundo o estudo do Conass, dos R$ 4,7 bilhões de recursos pleiteados para a saúde, a entidade recomenda que R$ 3,4 bilhões sejam utilizados na média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. O dinheiro serviria para ampliar a oferta de serviços, pagar dívidas e corrigir a tabela de procedimentos do SUS em 4,5%, relativos à projeção de meta da inflação para 2006.
Do restante dos recursos, R$ 608 milhões seriam aplicados na atenção primária à saúde, para ampliar o valor de transferência por pessoa de R$ 13 para R$ 16,50 ? valor que corrigiria a inflação acumulada desde janeiro de 1988.
Os R$ 710 milhões restantes seriam utilizados na compra dos chamados medicamentos excepcionais, utilizados no tratamento de doenças como aids e diabetes. O estudo argumenta que houve um aumento dos preços dos medicamentos, defasagem na tabela de procedimentos do SUS e inclusão de novos pacientes no programa, passando de 109 mil em 2001 para 334 mil em janeiro de 2004.
