São Paulo, 03 (AE) – O ex-estudante de medicina Mateus da Costa Meira foi condenado na noite de hoje a 120 anos e 6 meses de prisão pela morte de três pessoas, tentativa de homicídio de outras quatro e por ter colocado a vida de 15 freqüentadores do cinema do Morumbi Shopping em risco. Pelos assassinatos e as tentativas, Mateus foi condenado a 110 anos e 6 meses de reclusão. Os outros 10 anos ficaram por conta do crime de periclitação de vida, cumpridos em regime semi-aberto. Na prática, Mateus permanecerá preso por 30 anos, em regime fechado sem direito a nenhum benefício – tempo máximo de permanência na prisão permitido por lei.
Os jurados rejeitaram a tese da defesa, de que Mateus sofre de doença mental e, por isso, seria semi-imputável – o que resultaria numa diminuição de até dois terços de sua pena. “O réu queria matar e matar em grande estilo”, afirmou a juíza Maria Cecília Leone, que presidiu o julgamento. Segundo ela, Mateus “planejou meticulosamete o crime e, de forma covarde, invadiu a sala para matar pessoas de bem.” A juíza ressaltou, ainda, que o acusado, filho de família de classe média, “se quisesse, poderia ter optado por outro caminho”.
Mateus ouviu a sentença em pé, de frente para a juíza, com as mãos algemadas para trás. Ele não esboçou nenhuma reação, mas o plenário aplaudiu a sentença enquanto familiares de vítimas choravam na primeira fila.
As penas para os três tipos de crime foram agravadas por dois tipos de qualificadora. A primeira foi o recurso que dificultou a defesa das vítimas, que foram pegas de surpresa durante uma sessão no cinema. A segunda é a embriaguez pré-ordenada, pois Mateus consumiu grande quantidade de cocaína para cometer o crime. Todas as penas foram fixadas pela juíza acima do mínimo legal estipulado pela legislação devido “às circunstâncias e conseqüências”.
Acusação e defesa travaram uma tensa batalha nos debates finais hoje. O Ministério Público pedia a aplicação de pena máxima. A defesa queria que Mateus fosse considerado doente mental.
O terceiro e último dia do julgamento do ex-estudante foi marcado pelos debates. As sustentações da acusação e da defesa se prolongaram até as 20 horas. O promotor Norton Geraldo Rodrigues da Silva foi duro: “Mateus precisa de segregação, que é igual a cadeia. E cadeia de segurança máxima”.
O promotor sustentou que Mateus praticou o crime “intencionalmente”. Para ele, nenhuma doença mental ou mesmo o uso de cocaína levaram o acusado a metralhar a platéia. “Mitos precisam ser desfeitos. Ele sabia o que ia fazer. Antes de sair para matar as pessoas ele se alimentou, comeu um filé mignon com cogumelos e Coca Cola, e ainda comeu um Alpino (chocolate)”, afirmou o promotor. Ele fez críticas às autoridades penitenciárias, que mantêm Mateus no presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, uma espécie de cadeia especial. Com ele, estão ex-policiais, ex-carcereiros e advogados. “Se ele fosse negro e pobre, estaria jogado num outro tipo de cadeia.” Ao final de sua fala, o promotor dedicou 30 segundos de silêncio às vítimas.
A cargo dos criminalistas Sérgio Reis e Domingo Arjone, a defesa insistiu que Mateus é doente mental e tem parcial entendimento do crime (seria um semi-imputável). Na prática, isso poderia significar uma redução de um terço a dois terços da pena.
“Mateus não é inocente, e nós não seríamos loucos de sustentar isso. Mas ele é humano e necessita de um julgamento equilibrado”, gritou Arjone. Para ele, o caso foi “uma tragédia humana”. “Mateus não é normal, nem de longe nem de perto. Ele não possui afeto.” A sustentação oral da defesa, que durou duas horas e meia, irritou familiares das vítimas. Parentes de Hermê Luisa Jatobá Vadasz, e de Fabiana Lobão de Freitas, mortas por Mateus, se retiraram do plenário quando o advogado Reis perguntou aos jurados: “Para que tanto rigor?”. Os parentes ainda foram advertidos pela juíza Maria Cecília Leone quando reagiram às ironias ditas pelos advogados, sempre em voz baixa, durante a sustentação oral do promotor. A juíza ameaçou colocá-los para fora do plenário.
Os advogados de Mateus usavam como tática tentar irritar o promotor. Ficavam andando pelo plenário enquanto Norton falava aos jurados. Chegavam bem próximo da platéia e faziam piadas sobre a fala do promotor. Foram tantas, que os parentes das vítimas reagiram.
