Brasília ? O Ministério da Previdência anunciou hoje (26) um balanço que indica, em setembro, déficit de R$ 2,71 bilhões nas contas do Regime Geral da Previdência Social. O déficit previdenciário foi 2% menor que no mesmo mês do ano passado, pelos cálculos do ministério. Nos nove primeiros meses do ano, o déficit já soma R$ 24.731,2 bilhões; 13,7% a mais que no mesmo período de 2004.
A arrecadação indicada no balanço é 12% maior que a registrada em setembro de 2004. No entanto, a comparação com agosto deste ano aponta uma queda. Naquele mês, a instituição obteve receitas equivalentes a R$ 8.965,8 ? ou R$217,6 milhões a menos que o que foi obtido em setembro.
O secretário de Previdência Social do Ministério da Previdência, Helmut Schwarzer, explica que esta queda ocorreu porque, em agosto, a arrecadação foi recorde. "É preciso enfatizar que agosto foi recorde absoluto de arrecadação. Apesar disto, os dois meses indicam uma melhoria deste quesito bastante elevada", acentua.
Schwarzer, afirma que esta melhoria segue uma trajetória de alta acima das expectativas. O que pode ser justificado pelos avanços no processo de cobrança instituidos durante a vigência da Secretaria da Receita Federal. "Um conjunto de inovações e novos procedimentos, como a cobrança automática de devedores, surgiram ainda no âmbito da então Secretaria da Receita Previdenciária. Acreditávamos que medidas iriam catapultar a arrecadação. E isto está se confirmando, em patamares de R$ 300 milhões a R$ 600 milhões acima da média do primeiro semestre", justifica.
Os gastos com sentenças sofreram uma queda de 91,9% também em comparação com agosto. Elas representaram, apenas, R$ 20,6 milhões em despesas. "O custo com sentenças oscila muito. As reduções são aleatórias", justifica Schwarzer. De acordo com ele, o ministério estima gastar, até o final deste ano, R$ 3,9 bilhões com decisões judiciais. Já em 2006, este número pode subir para R$ 4,8 bilhões.
O secretário ressalta que, em novembro, a Receita Federal iniciará o monitoramento da área de construção civil. Espera-se, com isso, um incremento de R$ 200 a R$ 300 milhões por ano na arrecadação. "Este acompanhamento é diferente, porque baseia a contribuição das empresas conforme o metro quadrado construído. A construção civil tem uma sistemática de subcontratação muito forte e isto faz com que se escondam muitas vezes contribuições previdenciárias e salários".
