No fim do mês, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) inicia a campanha nacional de combate a biopirataria. Em poucas palavras, o termo biopirataria foi lançado em 1993 e significa a apropriação de recursos biogenéticos e/ou conhecimentos de comunidades tradicionais por indivíduos ou por instituições que procuram o controle exclusivo sobre esses recursos. Isso ocorre sem autorização estatal ou das comunidades que têm esses conhecimentos, tampouco há a negociação sobre a divisão dos benefícios a partir dessas apropriações.
De acordo com o diretor de proteção ambiental do Ibama, Flávio Montiel, a iniciativa foi tomada após a constatação, por meio de um estudo, da exploração irregular do patrimônio genético brasileiro, realizada por cientistas de grandes laboratórios internacionais. "Não nos interessa que esse material saia do país em forma de matéria prima, sem ser regularizada e explorada internamente, com patentes nacionais", opinou.
Montiel afirmou que os prejuízos são enormes para o Brasil. Citou como exemplo a planta denominada pau pereira, que retarda alguns processos cancerígenos. "O produto é coletado na Amazônia pelo valor de R$ 7,00 a tonelada. Depois, um tubinho com 120 gramas, com o princípio ativo da planta, é vendido por US$ 85."
Dados do Ibama indicam que o Brasil está entre os cinco países do mundo com maior acervo de material genético, com o potencial para ser transformado em produtos farmacêuticos e, conseqüentemente, para a cura de vários tipos de doenças.
A campanha de combate a biopirataria institui um convênio entre o Ibama, a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), para aprimorar o trabalho de investigação. Além disso, estão previstas parcerias com a comunidade científica e populações tradicionais ? como comunidades indígenas ?, impedindo o repasse de seus conhecimentos aos pesquisadores estrangeiros. Cartazes e informativos serão distribuídos em sete aeroportos do país.
