Brasília – A existência de rádios irregulares no Brasil é conseqüência da lentidão do Ministério das Comunicações em analisar os pedidos de concessão, afirma a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço). ?Existem mais de dez mil processos represados em Brasília há muitos anos, e o ministro sabe disso?, aponta Ricardo Campolim, que faz parte da coordenação nacional da Abraço. Há processos que estão no ministério há quase dez anos, segundo ele.
Nesta quarta-feira (30), o ministro Hélio Costa defendeu a "criminalização" das rádios irregulares. Costa afirmou que vai encaminhar um documento ao Ministério Público pedindo mais rigor na fiscalização das rádios que operam sem licença e até a criminalização dos operadores. "Está pronto um documento para ser enviado nesta quarta-feira ao Ministério Público pedindo providências para a Justiça para criminalizar aqueles que estão entrando no ar sem a autorização legal.
Ele diz que os processos vão se acumulando desde que foi aprovada a lei 9.612/1998, que regulamenta o funcionamento das rádios comunitárias. "A lei 9.612 vai completar dez anos no ano que vem, e tem processos que estão lá no ministério desde 1998", completa.
A sociedade não é obrigada a esperar dez anos para a liberação de uma rádio, afirma Campolim. Ele diz que a demora e a burocracia do ministério fazem com se existam muitas rádios comunitárias "que já entraram com o processo há bastante tempo e já estão funcionando irregularmente".
