Rio ? O Ministério da Saúde e a Organização das Nações Unidas para Educação e Saúde (Unesco) pretendem investir este ano cerca de R$ 1,3 milhão em projetos de assistência jurídica a portadores do vírus HIV, transmissor da Aids. Segundo o diretor técnico do Programa de HIV e Aids do ministério, Eduardo Barbosa, desde 2002 o Brasil desenvolve ações de apoio a várias assessorias do país ? trabalho que havia sido interrompido e agora está sendo retomado.
Em entrevista ao programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional, ele disse que esse tipo serviço é necessário porque, tanto os portadores do vírus HIV quanto as pessoas que desenvolveram a doença, ainda encontram dificuldades que vão desde a discriminação e o preconceito até necessidades de atendimento de algumas demandas, como o resgate de benefícios como PIS e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
De acordo com Barbosa, a maior parte das pessoas que procuram os serviços é de classes pobres de periferias dos grandes centros. "O número maior de demandas é exatamente no campo do trabalho. A discriminação nesta área ainda é grande e essas pessoas não têm o acesso para buscar o aporte legal", observou. "Outro fator importante, em grande medida, é questão do preconceito da família. A expulsão da casa, ainda pela desinformação, acaba sendo também um motivo para a busca dessas assessorias jurídicas", avaliou.
Para o diretor, o problema torna-se menor para quem tem contato com organizações não-governamentais (ONGs) envolvidas com a questão da Aids no Brasil. "Hoje um dos nossos desafios é levar as informações dos direitos aos serviços de atendimento. Nós estamos criando estratégias, principalmente na área de comunicação, para que esse direito possa ser acessado, especialmente, nessas assessorias jurídicas", informou. "Estamos incentivando que elas também façam um trabalho de divulgação dos direitos e dos locais onde as pessoas possam acessar para maiores informações. A informação acaba sendo, neste caso, um dos grandes aliados para que as pessoas possam ter acesso aos serviços", acrescentou. As informações também estão disponíveis no endereço www.saude.gov.br.
