O secretário especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, assina hoje (26) protocolo de intenções com o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Francisco Sales, para implementação das ações previstas no Plano de Ações Integradas para Prevenção e Controle da Tortura. A assinatura do protocolo marca o Dia Internacional contra a Tortura, comemorado hoje, data em que entrou em vigor a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Inumanos ou Degradantes, assinada em 1984.
A solenidade será às 15 horas no Palácio do Planalto. Estarão presentes também representantes do Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).