Os deputados aprovaram por ampla maioria o aumento de capital da Sanepar, proposto pelo governo do Estado, acionista majoritário da companhia, em sessão realizada nesta terça-feira na Assembléia Legislativa. O valor do aporte é de R$ 398 milhões, referentes a créditos que o Tesouro Estadual tem na empresa. De acordo com a legislação federal, os demais acionistas poderão ou não acompanhar o governo na subscrição de ações.
Segundo o presidente da Sanepar, Stênio Jacob, livre da dívida que foi contraída para financiar obras, a empresa ganha mais flexibilidade e capacidade para captar recursos em várias linhas de financiamento e continuar investindo. “Esses investimentos são fundamentais para universalizar o abastecimento com água tratada e levar o sistema de coleta e de tratamento de esgoto à porta dos paranaenses ainda sem acesso a esses serviços”, disse.
Ele lembra que o saneamento básico ainda é a forma mais segura de prevenir doenças transmissíveis pela água. O programa de investimentos da Sanepar, até o final de 2006, prevê aplicar cerca de R$ 1,755 bilhão, incluindo os R$ 398 milhões que a empresa não mais precisará desembolsar.
Para cumprir a legislação, agora, o projeto de aumento de capital deve seguir vários passos. Inicialmente, o Conselho de Administração da Sanepar (CAD) deve convocar todos os acionistas para uma Assembléia Geral Extraordinária (AGE). Na seqüência, os acionistas minoritários terão 30 dias para exercerem o seu direito de preferência e subscreverem novas ações. Os limites desta subscrição são os R$ 398 milhões e a atual proporção no capital total da Sanepar. Atualmente, o capital total da empresa está distribuído da seguinte forma: governo do Estado (52,5%); Consórcio Dominó (34,7%); demais Investidores (12,2%) e Prefeituras Municipais (0,6%). Caso os demais acionistas façam a subscrição de ações, o valor que venha a ser subscrito por eles entra no tesouro do Estado.