Brasília (AE) – Os fundos de pensão – entre eles o Previ, do Banco do Brasil – e o Citigroup estão a um passo de assumir o controle da operadora de telefonia fixa Brasil Telecom pondo fim a uma longa e atribulada disputa com o banco Opportunity, de Daniel Dantas. Hoje (27), eles destituíram os representantes do Opportunity no Conselho de Administração da Brasil Telecom Participações, empresa que controla diretamente a operadora de telefonia fixa dentro da cadeia societária da concessionária, que envolve várias companhias.
O próximo passo é a destituição de Carla Cico da presidência da operadora, mas ainda não há data marcada para a assembléia da Brasil Telecom S.A. As disputas entre os fundos de pensão e o Opportunity envolvem outras operadoras de telefonia, como a Telemig Celular e a Amazônia Celular.
A decisão foi tomada em meio a uma batalha judicial. Fundos de pensão e o Citigroup realizaram uma assembléia em que elegeram para a presidência do conselho da empresa o advogado do Citigroup, Sérgio Spinelli, que assume o lugar de Luís Octavio Motta Veiga. Mas o Opportunity e a Telecom Italia tentaram até o último momento impedir a reunião e questionam sua validade. Elas conseguiram uma liminar na 2.ª Vara da Justiça Federal em Santa Catarina uma liminar, com base em ação popular, suspendendo-a. Na noite de ontem, Motta Veiga havia divulgado um fato relevante desconvocando a assembléia.
Os fundos de pensão e o Citigroup ignoraram a decisão judicial e a desconvocação da assembléia e realizaram o encontro na sede da Brasil Telecom, em Brasília. Dos seis assentos do conselho, três ficaram com o Citigroup e outros três com os fundos. A Telecom Italia pretendia deter pelo menos dois assentos no conselho. A eleição, no entanto, foi registrada em escritura pública e não em ata da empresa, como é de praxe.
Segundo o sócio-diretor da Angra Partners, Ricardo Knoepfelmacher, que participou da reunião representando fundos e o Citigroup, não houve intimação oficial da Justiça sobre a decisão de Santa Catarina. Ainda assim, ele não considera válida a liminar, já que, segundo o executivo, existe uma determinação anterior do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal, de que decisões ligadas às mudanças na Brasil Telecom devem se concentrar na 4ª Vara da Justiça Federal de Brasília.
O advogado dos fundos de pensão Francisco da Costa e Silva disse que Motta Veiga, como então presidente do Conselho de Administração da Brasil Telecom Participações, não possuía competência para desconvocar a assembléia sozinho. A decisão deveria ser levada a todo o Conselho de Administração para aprovação conjunta da medida.
Costa e Silva explicou que, por conta das polêmicas a respeito das participações cruzadas da Previ e do Banco do Brasil no setor, o fundo de pensão não votou nesta reunião. Os votos registrados foram de Zain, Invitel, Techold e Solpart, que fazem parte da cadeia de controle.
Advogados do Opportunity e da Telecom Italia não reconhecem a assembléia. A Brasil Telecom preparou um fato relevante defendendo a idéia de que não houve mudança no Conselho de Administração da Brasil Telecom Participações. Eles dizem que o estatuto social da empresa exige que um representante da companhia instale a assembléia e que a lei das sociedades anônimas estabelece a presença de pelo menos 25% dos acionistas, o que não teria ocorrido. "Um papel assinado pelos fundos e Citigroup não diz nada porque as formalidades não foram respeitadas", disse o advogado do Opportunity Amir Bocaiúva.
