A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa aprovou nesta segunda-feira (4) a criação da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). O projeto foi relatado pelo deputado estadual Hermes Fonseca, que deu parecer favorável à nova instituição. A iniciativa da proposta é de autoria do governador do Paraná.
A nova universidade vai reunir as seguintes instituições de ensino superior do Estado: Faculdade Estadual de Educação Física de Jacarezinho; Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Cornélio Procópio; Faculdade Estadual Norte Pioneiro (Direito), de Jacarezinho; Faculdade de Ciências e Letras de Jacarezinho; e Fundação Faculdades Luiz Meneghel, de Bandeirantes.
A Uenp vai oferecer 22 cursos de graduação e 24 cursos de pós-graduação para uma região de 46 municípios. Cerca de 7.500 alunos de graduação e pós-graduação passam a estudar na instituição ?com prerrogativas associadas ao status de universidade, o que estimula o desenvolvimento institucional e a inserção regional dos projetos de pesquisa e extensão?, conforme destaca a mensagem do governador.
A integração das faculdades – destaca ainda a mensagem – pretende facilitar a criação de centros de excelências de formação, melhorar o aproveitamento das estruturas físicas e do corpo docente e começar a integrar procedimentos como do vestibular na região do Norte Pioneiro.
A Uenp consolida uma integração que teve sua primeira versão em 2001 com a criação da Universidade Estadual do Paraná (Unespar) que pretendia racionalizar o aproveitamento de cursos e atividades das então 11 faculdades isoladas mantidas pelo Governo do Paraná.
A Unespar reuniria faculdades de municípios distantes entre si, como Campo Mourão, Paranaguá, União da Vitória e Paranavaí, além das instituições da região Norte. Entretanto, após cinco anos, a Unespar não alcançou seus objetivos em razão da dispersão geográfica e de obstáculos à integração administrativa como a falta de um arcabouço jurídico baseado nos estatutos de cada faculdade.
A Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia analisou a solução adotada em 2001 e propôs uma alternativa com a criação de uma universidade específica a partir da região Norte ? que concentra cinco instituições estaduais de ensino superior distribuídas em três municípios.
?Estas cinco instituições se encontram em municípios praticamente contíguos, em região de atuação que não conflita ou se superpõe à área de influência mais direta das cinco universidades estaduais atualmente mantidas pelo Governo do Paraná?, ressalta trecho do anteprojeto de lei.
?O Norte o Norte Pioneiro a partir de hoje são um novo pólo educacional pronto para o desenvolvimento econômico e social na sua plenitude. Isso a médio prazo significará mais emprego e renda para essas populações?, disse Hermes Fonseca. Para ele, a juventude terá acesso à qualificação da mão-de-obra e direito de sonhar com um futuro melhor.
O projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) segue agora para apreciação dos demais deputados no plenário da Assembléia Legislativa.
