A arrecadação federal continua batendo recordes. O total no mês passado chegou a R$ 27,568 bilhões, o maior já registrado em meses de fevereiro. O resultado é 4,58% maior, em termos reais, do que o valor recolhido em fevereiro de 2005. Em relação a janeiro, porém, houve uma queda real de 18 95%. No ano, os recolhimentos efetuados pela Receita chegam a R$ 61,441 bilhões (sem correção pela inflação) ou R$ 61,580 bilhões (corrigidos pelo IPCA), um crescimento real de 2,3% na comparação com o mesmo período do ano passado.
"A boa arrecadação decorre da manutenção do bom desempenho da economia e da melhoria na eficiência da administração tributária", comentou o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro. A estimativa do projeto de lei do Orçamento de 2006 é de que a Receita recolha R$ 350 bilhões este ano, mas Pinheiro admitiu que o número deverá crescer um pouco. Não chegará, porém, aos R$ 364,5 bilhões previstos pelo Congresso. "Tem uma diferença que vamos discutir" disse.
A queda do resultado de fevereiro, na comparação com janeiro, é explicada principalmente pelo menor número de dias úteis do mês passado. Com a economia produzindo durante menos dias, houve queda de 19,43% no Imposto de Importação e de 20,45% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado às importações. Outra explicação é o fato de janeiro concentrar o recolhimento de alguns tributos, e, por isso, ser um mês de melhores resultados do que fevereiro. É o caso, por exemplo, da cota única do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), que teve queda de 30,64% em fevereiro.
Na comparação com fevereiro de 2005, porém, os dados divulgados revelam maior dinamismo em alguns setores da economia O aumento do volume de empréstimos tomados por pessoas e empresas fez com que a arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) aumentasse 17,52%. O IPI sobre automóveis registrou crescimento de 40,29%, devido ao aumento de 12,8% no volume de vendas e também porque em fevereiro de 2005 a arrecadação havia sido atipicamente menor devido ao pagamento, pela Receita, de créditos tributários às montadoras. Os pagamentos de IPI sobre outros setores, porém, caiu 1,9%.
