A arrecadação de royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo no Brasil aumentou em 1.400% de 1999, ano de abertura do mercado, até 2006, informa o "Info Royalties", site lançado na semana passada pela Universidade Cândido Mendes, de Campos, região norte fluminense. O informativo é derivado da pesquisa "Economia Política da Distribuição dos Royalties do Petróleo", e tem como objetivo tornar visível a distribuição de royalties entre todas as cidades brasileiras.
Segundo os dados tabulados, a arrecadação saltou de R$ 330,7 milhões em 1999 para R$ 4,99 bilhões em 2006. O salto, lembram coordenadores da pesquisa, reflete não somente o aumento da produção nacional no período, mas também a elevação do preço internacional do barril da commodity, valor em que é balizada a arrecadação. De 1999 para 2006, o barril saltou de US$ 25, em média, para US$ 67, também na média, em 2006, passando por picos próximos a US$ 80. Já a produção nacional aumentou em 39% no período, passando de um total de 450 milhões de barris anuais para 628 milhões de barris anuais.
Por ter a maior produção de petróleo nacional, o Rio também foi o que mais se beneficiou. A arrecadação no Estado saltou de um total de R$ 190 milhões em 1999, equivalente a 57,45% do total arrecadado, para R$ 4,199 bilhões em 2006, ao atingir a 84,12% do total.
No período, destaca-se ainda a queda da participação da Bahia e do Rio Grande do Norte na fatia da arrecadação, passando respectivamente de 10,30% e 15,06% para 3,19% para 4,36%.
Ao analisar os primeiros dados de 2007, entretanto, é possível avaliar que uma nova alteração deste porcentual está a caminho. O Espírito Santo, que mantinha a média de 1,5% do total arrecadado nos últimos anos, superou os 7% do total de royalties e participações pagos no primeiro mês desse ano, como reflexo da entrada em produção dos campos de Golfinho, Jubarte e Bijupirá-Salema.
Em contrapartida, o Estado do Rio de Janeiro, no primeiro mês de 2007, caiu em participação no total arrecadado para 68%, mas analistas de mercado acreditam que este é um reflexo sazonal de plataformas paradas para manutenção e deve ficar equilibrado na casa dos 75% este ano.
Por concentrarem a maior parte da produção de petróleo, as 79 cidades fluminenses em que os campos estão localizados também ficam com a maior fatia no bolo de royalties e participações especiais repassadas a um total de 815 municípios do país.
O município de Macaé, por exemplo, maior arrecadador do Estado, ficou em 2006 com R$ 390 milhões, ante R$ 34,7 milhões em 1999. Se avaliada a arrecadação per capita, como demonstra o informativo da Cândido Mendes, a cidade recebeu em 2006 um total de R$ 2,362 mil por habitante, bem superior aos R$ 267,73. A maior arrecadação per capita no Estado é do município de Rio das Ostras, que passou de R$ 501 em 1999 para R$ 5,234 mil no ano passado. No capital, o valor per capita arrecadado é de R$ 10,68 ante R$ 0,32 em 1999. Em São Paulo, que ainda aguarda o início da produção em peso na Bacia de Santos, a arrecadação total de royalties e participações especiais foi de apenas 0,09% em 2006.
Apesar de elevadas alterações no período analisado pelos especialistas da Cândido Mendes, no entanto, se considerado apenas o ano de 2006, o crescimento da arrecadação no País foi pouco expressivo, passando de R$ 4,75 bilhões para R$ 4,99 bilhões, ou um crescimento de apenas 5,07%. Se comparado o ano de 2005 com 2004, entretanto, quando o petróleo começou sua disparada no mercado internacional e a produção no mercado interno teve um salto, com a entrada em produção das plataformas P-43 e P-48, o crescimento foi maior: 28,15%.