Consultar documentos públicos ficou mais fácil em Curitiba. Já está em funcionamento o Arquivo Público Municipal da cidade, um instrumento que supervisiona a política municipal de documentação e onde estão concentrados mais de 900 mil processos, 1.900 documentos microfilmados, fotografias e plantas de imóveis registrados no município.
O novo Arquivo foi criado pelo prefeito Cassio Taniguchi que instituiu a lei nº 11087 de 1º de julho de 2004, vinculando o Arquivo Municipal à Secretaria Municipal de Administração com o objetivo de implementar um sistema eficiente de armazenamento de documentos para facilitar o acesso às informações necessárias à administração e ao exercício da cidadania.
"A criação do Arquivo foi um grande avanço para a cidade. É a primeira vez que uma administração se preocupa com a gestão documental pública, demonstrando preocupação com a proteção e preservação apropriada de documentos importantes ao município, tendo-os como instrumento de apoio à administração e aos munícipes", disse o diretor do Arquivo, Marco Luiz Otto.
O Arquivo Municipal segue normas nacionais e internacionais para assegurar a manutenção e a destinação dos documentos de relevância a cidade. Lá, os documentos são classificados como de guarda intermediária e permanente.
Classificação
Neste setor ficam os documentos administrativos que não têm consulta muito freqüente. Os documentos classificados como Permanentes são aqueles que relatam dados e fatos históricos sobre a cidade como projetos de construção e registros de administrações passadas.
Entre estes documentos podem ser encontrados, por exemplo, portarias assinadas por prefeitos de décadas anteriores. "São certidões, atestados e escrituras que relatam como a cidade foi sendo construída", explica Otto.
O Arquivo Público Municipal de Curitiba funciona no subsolo do prédio central da Prefeitura, na avenida Cândido de Abreu, 817. O acesso é aberto à consulta da população de segunda a sexta-feira, das 8h às 12 horas e das 13h às 18 horas.
Toda documentação gerada por um setor do município permanece no local de origem, durante um ano. Depois deste período fica armazenado na secretaria responsável pela emissão. O próximo passo é seguir para o Arquivo Público, para o setor de guarda intermediária onde permanecerá por um período que varia de cinco a 75 anos.