A importância do Arquivo Público, como instrumento de preservação histórica e como suporte à gestão da máquina estatal, foi destacada na solenidade de abertura da Semana do Sesquicentenário – uma série de eventos que começaram na manhã de hoje (4) e se encerram quinta-feira (7), data de aniversário da instituição.
Na avaliação da secretária de Estado da Administração e da Previdência (Seap), Maria Marta Lunardon, as comemorações dos 150 anos do Arquivo, abertas à comunidade, servem para que a população conheça quais as funções e como trabalha a instituição.
?Há uma idéia, no imaginário popular, de que um arquivo é um lugar grande, para se guardar qualquer papel velho, sem qualquer tipo de organização. No entanto, temos exemplos do Arquivo Público do Paraná que mostram que isso não é assim?, afirmou Maria Marta.
Regras
De fato, o Arquivo Público mantém o acervo guardado ? e armazena novos documentos que são gerados na administração estatal ? sob uma série de regras, que seguem padrões nacionais e internacionais. Uma legislação federal (a Lei 8.159/1991) estabelece os critérios.
?O Arquivo Público do Paraná adota integralmente as práticas [previstas na legislação]. Os servidores daqui estão imbuídos desse propósito, o de bem gerenciar os documentos públicos. Por essa organização, o Arquivo cumpre bem sua dupla função: administrativa, ao atuar na gestão documental, e o cultural, ao preservar a história?, ressaltou a historiadora Daysi Andrade, diretora do Departamento de Arquivo Público (Deap).
Posição de destaque
Logo após a sessão solene de comemoração do sesquicentenário, o diretor do Arquivo Nacional, Jaime Antunes, proferiu palestra sobre ?a realidade arquivística brasileira?.
Antunes, que preside o Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), observou que o Deap tem posição de destaque se comparado aos arquivos de outros estados e de municípios. ?Dos anos 90 para cá, houve uma evolução nessa área. Antes, os congressos temáticos eram só lamentações, apresentações de problemas. Hoje, é diferente. E o Arquivo Público se destaca pela sua infra-estrutura, pela a aplicação rigorosa das normas, pela constante atualização dos dados?, disse o especialista.
História
O Arquivo Público do Paraná foi criado pela lei número 33, sancionada em 7 de abril de 1855 pelo então presidente da Província do Paraná, Zacarias de Góes e Vasconcellos ? o primeiro depois que o Paraná foi emancipado de São Paulo.
Ao longo do tempo, o Arquivo Público teve diferentes denominações e pertenceu a diversas secretarias. Em 1909, estava subordinado à Secretaria do Interior, Justiça e Instrução Pública e era batizado de \\\"Repartição de Estatística e Arquivo Público do Paraná?.
Em 1974, passou a se chamar Departamento de Arquivo e Microfilmagem (Dami). Desde 1987, denomina-se Departamento Estadual de Arquivo Público (Deap), e é subordinado à Seap.
Uma grande marca na história do Deap foi o incêndio, ocorrido em 1989, que destrui boa parte do acervo. Hoje, o Arquivo Público guarda 3 mil metros lineares (se colocados no chão, teriam três quilômetros de extensão) ? estima-se que, não fosse o acidente em 1989, e o acervo seria cerca de duas vezes maior.